DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
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RESENHA Nº26/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/08/2021. 
Destino: Autazes. Objetivo: Transportar os técnicos para as entregas 
de cestas básicas nas entidades de Autazes. 02. Andreson dos Santos 
Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/08/2021. Destino: Tefé. 
Objetivo: Apoiar na entrega de cestas básicas aos pescadores por meio de 
apoio operacional administrativo, a fim de atender o Acordo de Cooperação 
Técnica (ACT). 03. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 
02 a 04/08/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 
os técnicos nas atividades que serão realizadas em Presidente Figueiredo 
despesca de alevinos para serem doados pelo Governo do Estado a pisci-
cultores. 04. Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 28 
a 30/07/2021. Destino: Itapiranga / São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: 
A distribuição de cestas está sendo coordenada pela Secretaria Executiva 
Adjunta de Pesca Aquicultura da SEPROR, devendo atender pescadores com 
RGP ativo. 05. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. 
Período: 05 e 06/08/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Realização de transporte de 30.000 alevinos, desde o CTTPA Balbina até 
a balsa amarela no Porto de Manaus. 06. Jane Clea Fernandes Quinco. 
Cargo: Gerente. Período: 10 a 12/08/21. Destino: Careiro da Várzea. 
Objetivo: Acompanhar a distribuição de cestas básicas no município. 07. 
Joao Bosco Correa Rubim. Cargo: Assessor II. Período: 10 a 13/08/2021. 
Destino: Parintins/Barreirinha. Objetivo: Reunir com a unidade local do 
referido município para divulgar e mobilizar a realização do PLANO VERAO 
- AGRO AMAZONAS. 08. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. 
Período: 12 a 14/08/2021. Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: 
Realizar entregas de cestas básicas a pescadores artesanais do município. 
09. Jose Santos - Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. 
Período: 10 a 12/08/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio 
logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas no 
município. 10. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 
17 a 20/08/2021. Destino: Itapiranga/ Urucará. Objetivo: Transportar 
os técnicos para as entregas de cestas básicas nas entidades. 11. Lucio 
Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 06/08/2021. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio no embarque e desembarque de 
cestas básicas para pescadores. 12. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 12 a 13/08/21. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Auxiliar os agrônomos nas seguintes atividades: Visita de campo na área 
de produção de malva no ramal Pico Bela Vista para analisar a viabilidade 
dos equipamentos de Beneficiamento de Malva; viabilidade da extração 
de semente de malva. - Período: 19 a 20/08/2021. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Realizar visita inicial atendendo a programação ao 
programa S.O.S Vicinais. 13. Marcio Lima de Abreu. Cargo: Assessor 
II. Período: 10 a 15/08/2021. Destino: Tefé/Alvarães/ Uarini. Objetivo: 
Reunir com a Unidade Local do referido município para divulgar e mobilizar 
a realização do PLANO VERÃO - AGRO AMAZONAS. 14. Railcineide Silva 
de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/08/2021. Destino: Careiro 
da Várzea. Objetivo: Realização do curso Caseiro Rural. 15. Raimundo 
Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro-III. Período: 17 a 18/08/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita ‘’in loco’’ para a emissão de relatório 
técnico de fiscalização, referente ao convenio 836765/2016, cujo os objetos 
são a aquisição de equipamento e/ou veículos, conforme solicitação do 
Ministério da Defesa. 16. Sandra Afonso Portela de Carvalho - Walfran 
Silva Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 12/08/21 a 14/08/21. 
Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Apoiar a realização de 
reuniões com entidades representativas dos pescadores nos municípios 
de Tabatinga e Benjamin Constant, também acompanhar as entregas das 
cestas básicas das quais a SEPROR e a responsável pela entrega conforme 
ACT0058/2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54282#8#55719/>
Protocolo 54282
<#E.G.B#54340#8#55779>
PORTARIA Nº 92/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 22/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidora Sheron Torres de Macedo, CPF nº 684.632.002-
49 Matricula:220.824-5A Cargo- Engenheiro Florestal.
II- E Suporte Técnico- Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04 
Engenheiro 
Mecânico- 
Matricula:005519-AADESAM 
convênio 
22/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.
llI- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54340#8#55779/>
Protocolo 54340
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#54351#8#55790>
PORTARIA Nº 020/2021-GS/SERFI
O Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, 
de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.00000071.2021-21/SIGED, 
a servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 
211.944-7 E, CPF 025.063.831-23:
I - SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, P.A. 0007/2021 - 
3390.30.89 - VALOR: R$ 4.000,00 - (quatro mil reais), APLICAÇÃO: 90 dias 
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
II - SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, P.A. 0008/2021 - 
3390.39.89 - VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); APLICAÇÃO: 90 dias. 
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Brasília, 11 de agosto de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#54351#8#55790/>
Protocolo 54351
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#54232#8#55669>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 162/2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a 
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa 
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n. 
21.297.758/0001-03, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; 
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos 
autos do processo n. 01.01.013102.00002716.2021. RESOLVE APLICAR a 
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Administra-
ção Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundação, pelo período de 
01 (um) ano. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso 
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao 
Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de 
Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro 
Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54232#8#55669/>
Protocolo 54232
<#E.G.B#54237#8#55674>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 163 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a 
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa às empresas 
OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
no CNPJ N. 05.390.782/0001-36, e BMD - COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N. 09.603.161/0004-97, disposto 
no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o 
Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo n. 
01.01.013102.00002174.2021 - CSC. RESOLVE APLICAR a sanção admi-
nistrativa de Advertência. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO