DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
10
1.9) PE n° 908/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos
de Higienização (Sabão em Pó, Copo Descartável, Papel Toalha e Outros),
para o Reabastecimento do Almoxarifado da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM.
1.10) PE n° 909/2021-CSC: Aquisição de Material Farmacológico, para
Setor de Farmácia, com Objetivo de atender as necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 24 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 910/2021-CSC: Aquisição de Medicamentos (Dexametasona,
Gliconato de Cálcio, Acebrofilina e Outros), visando atender as necessidades
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 911/2021-CSC: Aquisição de Agulhas de Biópsia Hepática, para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 305/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 838/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 216/2021-CSC, dia 16/08/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 632/2021-CSC, dia 13/08/2021 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54328#10#55765/>
Protocolo 54328
<#E.G.B#54333#10#55771>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA;
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão, pelo prazo de 12
(doze) meses, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
a contar de 15/08/2021 a 15/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004620/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 186.528,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e
vinte e oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903943, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 150, tendo sido emitida pelo
contratante em 29/07/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE00155 no valor
de R$ 15.544,00; o restante do valor deverá ser empenhado à conta da
dotação orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54333#10#55771/>
Protocolo 54333
<#E.G.B#54334#10#55772>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a
empresa CLARO S/A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, para prestação de serviços de Telefonia Fixa, a contar de 15/08/2021
a 15/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004618/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 29.525,40 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33903993, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 150, tendo sido emitida pelo
contratante em 04/08/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE00161, no valor
de R$ 11.072,02 (onze mil setenta e dois reais e dois centavos). Ficando o
restante do valor a ser empenhado à conta da dotação que for consignada
no orçamento vigente.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus, 09 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54334#10#55772/>
Protocolo 54334
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#54318#10#55755>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0844/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR IVY CAROLINE MELO BASTOS, EPC,
Mat. nº 211.106-3A, na 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar desta data; Manaus, 10 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54318#10#55755/>
Protocolo 54318
<#E.G.B#54345#10#55784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 823/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº: 01.01.022102.009804/2021-54. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I
- DESIGNAR TEMPORARIAMENTE FRANCISCO KLEPER SILVA SOUZA,
IPC, Mat. nº 161.109-7B, para Função Gratificada, Simbologia FG-3,
Integrante do DRCO, no período de 16/03/2020 a 04/08/2020, em virtude
do afastamento das atividades laborais por tratar-se de grupo de risco da
pandemia de COVID-19 e férias da servidora IVANETE REIS RODRIGUES,
IPC, Mat. nº 007.614-7C; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51,
§ 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia
FG-3, Integrante do DRCO, ao servidor FRANCISCO KLEPER SILVA
SOUZA, IPC, Mat. nº 161.109-7B, no período de 16/03/2020 a 04/08/2020,
em substituição a servidora IVANETE REIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº
007.614-7C, em virtude da mesma ter se afastado das atividades laborais
por pertencer ao grupo de risco da pandemia de COVID-19 e férias; Manaus,
03 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54345#10#55784/>
Protocolo 54345
<#E.G.B#54346#10#55785>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0845/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO,
EPC, Mat. nº 176.160-9B, na DIP/Lábrea, com adicional de penosidade, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; Manaus, 10 de
agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54346#10#55785/>
Protocolo 54346
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#54294#10#55731>
RESENHA DA PORTARIA Nº 048/2021-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 2057/2021 - GP/CSC o qual encaminha o
processo nº 010/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 283/2021 - CSC que consta no Processo nº 1266/2021/
CSC (nº 010/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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