DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 9
o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54237#9#55674/>
Protocolo 54237
<#E.G.B#54239#9#55676>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 164 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão
do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa SINAL INVEST
SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N. 19.527.648/0001-49,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o
Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo n.
01.01.013102.00004431.2021 - CSC. RESOLVE APLICAR a sanção admi-
nistrativa de Advertência. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54239#9#55676/>
Protocolo 54239
<#E.G.B#54243#9#55680>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 165 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa
PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ
N. 16.835.243/0001-80, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988,
e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
nos autos do processo n. 01.01.013102.00004433.2021 - CSC. RESOLVE
APLICAR a sanção administrativa de Advertência. CONCEDER o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109,
I, f, da Lei 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54243#9#55680/>
Protocolo 54243
<#E.G.B#54248#9#55685>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 166 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da
Portaria nº 119/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da
empresa TRIVIAL TRADING EIRELI, inscrita no CNPJ N. 00.786.776/0001-
89, nos autos do processo administrativo n. 01.01.013102.00004432.2021
- CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº
119/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54248#9#55685/>
Protocolo 54248
<#E.G.B#54251#9#55688>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 167 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da
Portaria nº 121/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta
da empresa OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ N. 55.983.274/0001-30, nos autos do processo admi-
nistrativo n. 01.01.013102.00004434.2021 - CSC, RESOLVE PRORROGAR
por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 121/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-
-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus,
11 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54251#9#55688/>
Protocolo 54251
<#E.G.B#54322#9#55759>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002398/2021-08, referente ao PE 542/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 542/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): M B COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
item(ns) 1, 7; ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA - item(ns): 4, 8; VICTOR CHAVES
COIMBRA EIRELI - item(ns): 5, 10, 12 ,13; SALDANHA COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - item(ns): 6; VIP COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA - item(ns): 11, 14; COMERCIAL
AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - item(ns):
15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54322#9#55759/>
Protocolo 54322
<#E.G.B#54328#9#55765>
Resenha: 133/21 - CSC DATA: 11/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 035/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução da Construção da
Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnello Bittencourt, no
Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Educação e Desporto
- SEDUC.
Data da Realização: 30/08/2021 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 900/2021-CSC: Aquisição de Medicamento CARFILZOMIBE, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
1.2) PE n° 901/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEC),
para Construção do Parque Tecnológico do Estado do Amazonas nos
Espaços nos quais Anteriormente Seriam Destinados à Cidade Universitária
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.3) PE n° 902/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Bote, Motocicleta,
Motocultivador, Carretinha e Roçadeira), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
1.4) PE n° 903/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Insumos (Sonda Uretral,
Sonda Gástrica e Outros), para atender as necessidades do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
1.5) PE n° 904/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Corte e Costura
para atender as Demandas da Escola de Educação Profissional da Zona
Norte, Bairro Galileia - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM.
1.6) PE n° 905/2021-CSC: Aquisição de Kit Tecnológico da Antena VSAT
para Implantação de Pontos de Acesso do Centro de Mídias de Educação do
Amazonas - CEMEAM, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC.
1.7) PE n° 906/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Codeína,
Morfina e Risperidona), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.8) PE n° 907/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos e Utensílio Domésticos
(Bebedouro, Micro-Ondas, Freezer e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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