DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 11
283/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa ABILITY NEGOCIOS 
EIRELI CNPJ nº 12.836.073/0001-05, com o valor total de R$ 333.511,08 
(trezentos e trinta e três mil, quinhentos e onze reais e oito centavos) para 
contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento dos 
materiais e equipamentos necessários para atendimento das necessidades 
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#54294#11#55731/>
Protocolo 54294
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#54201#11#55637>
PORTARIA Nº303/2021-DETRAN-AM DE 09.07.2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I 
- ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008
N°
NOME
CARGO
NIVEL
1
TANIA MARIA GUIMARÃES 
DE LIMA
TECNICO 
DE 
NIVEL 
MEDIO
08
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54201#11#55637/>
Protocolo 54201
<#E.G.B#54202#11#55638>
PORTARIA Nº 302/2021 - ÓRGÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I 
- ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
NÍVEL
DE/PARA
01
SILVIA 
MARGARETE 
VALERIO DE OLIVEIRA
TECNICO DE NIVEL 
MEDIO
10/12
02
CRISTINA FERREIRA LIMA
TECNICO DE NIVEL 
MEDIO
07/12
03
YANNE 
DAS 
NEVES 
FALCAO LIMA
TECNICO DE NIVEL 
MEDIO
07/12
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54202#11#55638/>
Protocolo 54202
<#E.G.B#54255#11#55692>
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA nº 403/2021, de 10.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria Nº 326/2021 
de 07/07/2021 ONDE se lê: CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA na data de 
12/07/2021 a 16/07/2021, leia-se CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA na 
data de 12/07/2021 a 17/07/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#54255#11#55692/>
Protocolo 54255
<#E.G.B#54263#11#55700>
Resenha da Portaria nº 381/2021 de 03.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocar na Cidade de BRASILIA-DF, 
para acompanhar ao Diretor Presidente do DETRAN-AM, com objetivo de 
atender a convocação da associação nacional dos DETRAN`S AND, para 
participar da reunião extraordinária com DENATRAN em BRASILIA-DF, no 
período de 11/08/2021 a 12/08/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#54263#11#55700/>
Protocolo 54263
<#E.G.B#54265#11#55702>
RESENHA DA PORTARIA Nº351/2021 DE 09.07.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR As servidoras 1)
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)MICHELE FARIAS DIAS, para se 
deslocarem aos municípios de GUAJARA - AM, IPIXUNA - AM E BOCA 
DO ACRE - AM, no período de 28/07/2021 a 04/08/2021, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#54265#11#55702/>
Protocolo 54265
<#E.G.B#54267#11#55704>
Resenha da Portaria nº352/2021 de 19.07.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRANSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1)JOSE LEITE 
PEREIRA FILHO para se deslocar aos municípios de SÃO GABRIEL 
DA CACHOEIRA - AM e BARCELOS - AM, no período de 28/07/2021 a 
31/07/2021, com a finalidade de realizar vistoria de alvará de funcionamento 
dos CFC´S Moreira e Bela.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#54267#11#55704/>
Protocolo 54267
<#E.G.B#54269#11#55706>
Resenha da Portaria nº320/2021 de 08.07.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
ARMANDO LIMA DO CANTO 2)FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, para 
deslocarem-se aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM, 
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM e BARCELOS - AM, no período 
de 18/07/2021 a 23/07/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#54269#11#55706/>
Protocolo 54269
<#E.G.B#54296#11#55733>
RESENHA DA PORTARIA Nº 386/2021, de 05.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 2)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ISRAEL DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO