DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 15
no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01607126; Valor:
1.135.793,68. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#54227#15#55664/>
Protocolo 54227
<#E.G.B#54228#15#55665>
Portaria n.º 126/2021 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei n° 5.498, de 15 de junho de
2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na
Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 14/07/2021,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RODRIGO OLIVEIRA
JUNQUEIRA
ASSESSOR I - AD 1 15
14/07/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCE - UGPE, em Manaus(AM), 14 DE JULHO DE 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54228#15#55665/>
Protocolo 54228
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#54199#15#55635>
PORTARIA Nº0077/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo Nº001855/2021 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a
servidora Rosa Maria Moreira Viana - Enfermeira do quadro de pessoal
desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº104.439-7E, no período de
01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao quinquênio de: 2015 a 2020, de
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#54199#15#55635/>
Protocolo 54199
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#54256#15#55693>
RESENHA Nº 60/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. TATIANA SOUZA ARAUJO/Agente de Endemias/Assessor IV. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 17.07.2021. Objetivo:
Participar de ação conjunta no mutirão de vacinação com a comitiva do
Governo do Estado, com a coordenação da Prefeitura e apoio técnico da
FVS-RCP, SES, no município.
02. CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no dia 03.07.2021. Objetivo:
Dar apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no
mutirão de vacinação, objetivando acelerar a vacinação contra a Covid-19,
alcançando a população acima de 30 anos.
03. MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.09.2021. Objetivo:
Conduzir servidores do Laboratório Central, para realizar visita técnica
na rede laboratorial das endemias (malária, doenças de chagas, filariose,
tuberculose, leishmaniose e hanseníase), nos laboratórios da zona urbana e
rural nos municípios de R.P.Eva/Am e Itacoatiara/Am.
04. ADRIANA AYDEN FERREIRA/Farmacêutica Bioquímica-SES. 05. RUTH
RODRIGUES CRUZ/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Rio
Preto da Eva/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.09.2021. Objetivo: Realizar
visita técnica na rede laboratorial das endemias malária, doenças de chagas,
filariose, tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona
urbana e rural nos municípios.
06. RUTH RODRIGUES CRUZ/Agente de Endemias. 07. ADRIANA AYDEN
FERREIRA/Farmacêutica Bioquímica-SES. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 09.09.2021. Objetivo: Realizar visita técnica
na rede laboratorial das endemias malária, doenças de chagas, filariose,
tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona urbana
e rural do município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 10 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54256#15#55693/>
Protocolo 54256
<#E.G.B#54316#15#55753>
PORTARIA Nº 102/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DEVIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO a solicitação para Concessão de Licença para Tratamento
de Interesses Particulares, aos servidores abaixo relacionados:
RESOLVE: Conceder através do Processo nº 01.02.017306.002336/2021-
04 SIGED/FVS-RCP, Licença para Tratamento de Interesses Particulares
ao servidor Jose Lucivaldo de Souza Marinho, matrícula 205.623-2 A, a
contar de 04.08.2021 a 03.08.2023.
RESOLVE: Conceder através do Processo nº 01.02.017306.002369/2021-
46 SIGED/FVS-RCP, Licença para Tratamento de Interesses Particulares,
ao servidor Pedro Veloso Alves, matrícula 220.534-3 B, a contar de
01.07.2021 a 30.06.2023.
RESOLVE: Conceder através Processo nº 01.02.017306.002614/2021-15
SIGED/FVS-RCP, Licença para Tratamento de Interesses Particulares a
servidora Rosemeiry Costa dos Santos, matrícula 206.235-6 A, a contar
de 01.08.2021 a 31.07.2023.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - Dra. Rosemary Costa Pinto, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54316#15#55753/>
Protocolo 54316
<#E.G.B#54315#15#55752>
PORTARIA Nº 101/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem
como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações;
RESOLVE: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a
seguir:
Sede: Processo nº 01.02.017306.000882/2021-00; 206.417-0 A; Antônio
Barroso dos Santos; Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; A contar;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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