DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
16
02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 01.02.017306.002064/2021-
34; 197.074-7 A; Deugles Pinheiro Cardoso; Quinquênio; 11.01.2013 
a 
10.01.2018; 
A 
contar; 
14.06.2021 
a 
11.09.2021, 
Processo; 
01.02.017306.003640/2020-80; 206.729-3 A; Evelyn Alfaia de Souza; 
Quinquênio; 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar; 01.07.2021 a 01.10.2021, 
Processo nº 01.02.017306.002031/2021-94; 212.462-9 A; Geraldo 
Roberto de Amorim Barroso; Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; A 
contar; 02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 01.02.017306.00216/2021-
46; 205.647-0 A Jose Alves de Noronha; Quinquênio; 22.03.2015 
a 30.04.2020; A contar; 02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 
01.02.017306.002905/2020-22; 205.600-3 A; Leonel Belem Cavalcante; 
Quinquênio; 01.10.2013 a 30.09.2018; A contar; 12.07.2021 a 09.10.2021, 
Processo nº 01.02.017306.002682/2021-84; 205.559-7 A; Marcelo Pereira 
de Sena; Quinquênio; 07.04.2010 a 06.04.2015; A contar; 02.08.2021 a 
30.10.2021, Processo nº 01.02.017306.002033/2021-83; 206.091-4 A; 
Maria Jose Cabral Pinto; Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; A contar; 
01.07.2021 a 28.09.2021, Processo nº 01.02.017306.001819/2021-
83; 206.168-6 A; Marilene Oliveira Costa; Quinquênio; 08.04.2015 
a 07.04.2020; A contar; 02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 
01.02.017306.001995/2021-15; 101.054-9 A; Pedro Paulo Paz de 
Araújo; Quinquênio; 25.06.2013 a 24.08.2018; A contar; 02.08.2021 a 
30.10.2021, Processo nº 01.02.017306.002161/2021-27; 206.167-8 A; 
Ronilton Mota Oliveira; Quinquênio; 03.06.2015 a 02.06.2020; A contar; 
01.07.2021 a 28.09.2021, Processo nº 01.02.017306.002159/2021-58; 
206.763-3 A; Sofia Pinto Garcia da Silva; Quinquênio; 08.04.2015 a 
07.04.2020; A contar; 01.07.2021 a 28.09.2021. Disa Norte: Processo 
nº 01.02.017306.001831/2021-98; 206.402-2 A; Lilian Lima Torres; 
Quinquênio; 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar; 01.07.2021 a 28.09.2021. Disa 
Oeste: Processo nº 01.02.017306.001831/2021-98; 205.645-3 A; Antônio 
de Sá Silva; Quinquênio; 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; ; 01.07.2021 
a 28.09.2021, Processo nº 01.02.017306.001224/2021-28; 206.421-9 A; 
Marilene dos Santos Pereira; Quinquênio; 09.04.2010 a 08.04.2015; A 
contar; 01.06.2021 a 29.08.2021, Processo nº 01.02.017306.001910/2021-
07; 206.650-5 A; Marcio Teixeira Ferreira; Quinquênio; 08.04.2010 
a 07.04.2015; A contar; 02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 
01.02.017306.001737/2021-39; 205.624-0 A; Manoel Inácio de Oliveira; 
Quinquênio; 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar; 01.10.2021 a 29.12.2021, 
Processo nº 01.02.017306.002255/2021-04; 206.831-1 A; Sandro Souza 
dos Santos; Quinquênio; 19.04.2010 a 18.04.2015; A contar; 04.08.2021 
a 01.11.2021. Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.002737/2021-27; 
206.504-5 A; Ivete Vieira de Abreu; Quinquênio; 15.04.2015 a 14.04.2020; A 
contar; 02.08.2021 a 30.10.2021, Processo nº 01.02.017306.001300/2021-
03; 206.232-1 A; Lucineia Brito das Neves; Quinquênio; 14.04.2015 a 
13.04.2020; A contar; 01.07.2021 a 28.09.2021. Municípios: Processo nº 
01.02.017306.002187/2021-75; 207.746-9 A; Francivete Ferreira de Lima; 
Quinquênio; 31.03.2015 a 30.03.2020; A contar; 01.07.2021 a 28.09.2021, 
Processo nº 01.02.017306.003032/2021-56; 206.841-9 A; Leandro 
Pinheiro Figueiredo; Quinquênio; 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar; 
01.07.2021 a 28.09.2021, Processo nº 01.02.017306.002129/2021-41; 
206.845-1 A; Valdino Lopes Brasil; Quinquênio; 15.04.2015 a 14.04.2020; 
A contar; 01.07.2021 a 28.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE - Dra. Rosemary Costa Pinto, Manaus, 10 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54315#16#55752/>
Protocolo 54315
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#54380#16#55822>
ERRATA - PORTARIA N° 046/2021-GDP/FUNTEC
Item 1. Onde se lê: Destino/Período: Parintins-AM / 25 à 28/06/2021.
Leia-se: Destino/Período: Parintins-AM / 26 à 28/06/2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/08/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#54380#16#55822/>
Protocolo 54380
<#E.G.B#54383#16#55825>
ERRATA DE PORTARIA Nº 055/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 055/2021-GDP/
FUNTEC, apenas o item 2, publicada no DOE em 20/07/2021, que 
CONCEDEU AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO:
2. Servidores: Michele Rodrigues Moraes, Mat. n° 237.699-7E; Gilmar 
de Souza Moreira, Mat. n° 174.684-7B e Eliney José Zacarias, Mat. nº 
231.677-3C.
Destino/Período: Autazes-Am / 20 à 22/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística de Ações do Governo do Estado do 
Amazonas / SEPROR. Proc. Adm. Nº 00320/2021-FUNTEC.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/08/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#54383#16#55825/>
Protocolo 54383
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#54245#16#55682>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1157/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22093EXE e 
2021.7.22093EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias 
do ex-segurado inativo da PM/AM, GERSON ONILDO DA MATA BASTOS, 
falecido em 26/05/2021, na graduação de Capitão, matrícula nº. 055.146-5E, 
cujos os proventos de aposentaria no valor de R$ 16.090,56 (dezesseis mil 
noventa reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 13.193,46 (treze mil cento e noventa e três reais 
e quarenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a JESSICA GARCIAS DA SILVA, 
companheira, benefício de pensão, a partir da data do óbito até 25/05/2031, 
por 10 (dez anos) no percentual de 50%, no valor de R$ 6.596,73 (seis mil 
quinhentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; GERSSICA AURORA DA SILVA 
BASTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
50%, no valor de R$ 6.596,73 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e 
setenta e três centavos) a partir da data do óbito até 12/11/2040, data anterior 
ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 09 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54245#16#55682/>
Protocolo 54245
<#E.G.B#54246#16#55683>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1297/2021 - PROCESSO Nº. 2021.O.25030EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, JOAO PEDRO CARVALHO DE SOUZA, falecido em 15/11/2020, 
no posto de 3º SARGENTO, Matrícula nº. 054.246-6B, proventos de apo-
sentadoria no valor de R$ 7.125,02 (Sete mil, cento e vinte e cinco reais 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 6.982,82 (Seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois 
centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com 
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: 
VERONICE SILVA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, tendo em vista o cumprimento a determinação judicial 
prolatada nos autos do Processo 0633870-64.2021.8.04.0001. Manaus, 09 
de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54246#16#55683/>
Protocolo 54246
<#E.G.B#54247#16#55684>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1256/2021 - PROCESSO Nº. 2017.O.01882EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SEDUC, TEREZA VIANA PINTO, falecida em 21/11/2015, 
no cargo de Professor MPI-EC-D2, transposto para Professor, 4ª Classe-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO