DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 17
-PF20-LPL-IV, Referência G, matrícula nº. 013.463-5A, cujos os proventos
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.928,61 (mil novecentos e
vinte e oito reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.439,11 (dois mil quatrocentos e trinta e nove
reais e onze centavos), já reajustado com o índice do RGPS e calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
CARLOS VICCTOR CARVALHO GAMA, na condição de menor sob guarda,
no percentual de 100%, de acordo com a decisão judicial proferida nos autos
da ação nº. 0603922-19.2017.8.04.0001 e 0672135-38.2021.8.04.0001.
Manaus 04 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54247#17#55684/>
Protocolo 54247
<#E.G.B#54249#17#55686>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1201/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00827EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da
PM, AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, falecido em 03/02/2021, na graduação
de SOLDADO, matrícula nº. 055.517-7 B, com proventos de aposentadoria
no valor de R$ 5.065,11 (Cinco mil sessenta e cinco reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.065,11 (Cinco mil
sessenta e cinco reais e onze centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para ELIZABETE ANAJOSA
DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 28 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54249#17#55686/>
Protocolo 54249
<#E.G.B#54250#17#55687>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1204/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21884EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SEDUC, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, falecido em 27/03/2021,
no cargo de Professor com equivalência remuneratória referente ao cargo
de Professor 4ª Classe - PF20-LPL-IV - Ref. A, matrícula nº. 130.235-3D,
remuneração no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.744,86 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
seja pago a JULIA MARIA SOUZA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus/AM, 26 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54250#17#55687/>
Protocolo 54250
<#E.G.B#54252#17#55689>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA
Nº.
1273/2021
-
PROCESSO
Nº.
2021.7.01018
e
2021.7.01023EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do
ex-segurado ativo da SES-AM, Sr. ERNANI NUNES SANTIAGO, falecido
em 05/02/2021, em dois cargos de Médico Graduado, Classe I, Nível 1,
Ref. A e Médico A com equivalência remuneratória referente ao Cargo de
Médico Graduado, Classe I, Nível 1, Ref. A, matrículas nº 114.077-9D e nº
114.077-9E, cujo somatório da remuneração totalizava R$ 12.918,38 (Doze
mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 12.903,00 (Doze mil novecentos e
três reais), e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a DIENE MARIALVA
SANTIAGO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%
no valor de R$ 6.451,50 (Seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº.181, de 06/11/2017;ERNANI NUNES SANTIAGO FILHO, filho menor de
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do
óbito até 10/11/2025, data anterior ao implemento da idade limite de 21
anos, no valor mensal de R$ 6.451,50 (Seis mil e quatrocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54252#17#55689/>
Protocolo 54252
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#54299#17#55736>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 043/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna
público que estão abertas as inscrições para vagas remanescentes do curso
de especialização em Ortodontia no período de 11/08/2021 a 03/09/2021,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54299#17#55736/>
Protocolo 54299
<#E.G.B#54300#17#55737>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2021 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º (primeiro) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um);
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: estabelecer
a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos entre as
convenentes, para execução da 5ª (quinta) turma do Curso de Capacitação
em Instrumentação Endodôntica Mecanizada, organizado pela Escola
Superior de Ciências da Saúde (ESA), com anuência da Policlínica
Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); VIGÊNCIA:
o presente Termo vigorará pelo período de 07 (sete) meses, a partir da data
de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.003320/2021-44.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54300#17#55737/>
Protocolo 54300
<#E.G.B#54310#17#55747>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 005/2019-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2021; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e Fábio Andrey Alves dos Santos - ME;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do Termo de Permissão de Uso nº. 005/2019, de
07/07/2021 a 07/07/2022, para dar continuidade à permissão onerosa de
uso de espaços públicos para fins de exploração de atividade econômica
de reprografia no prédio na Escola Normal Superior - ENS, da Universidade
do Estado do Amazonas - UEA, situada na cidade de Manaus, conforme
Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
como se nele estivesse transcrito; PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto
desta Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor
mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), resultando um valor global de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.000392/2021-30-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54310#17#55747/>
Protocolo 54310
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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