DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
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Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#54283#18#55720>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 052/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Paraizinho - 
AAP. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria do Carmo Mendonça Azevedo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de uma 01 Montana Is 1.4 com carroceria, 05 voadoras 
com motor mega 13 HP, selador, caixa de som, bebedouro, microfone e 
ventilador, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
145.658,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2021, no valor de R$ 
145.658,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais), 
emitida em 04/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54283#18#55720/>
Protocolo 54283
<#E.G.B#54284#18#55721>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 053/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e SOCIEDADE BENEFICENTE NOSA SENHORA 
DE NAZARE. RESPONSÁVEIS : Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Paulo Favela do Nascimento, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição 01 (um) caminhão com capacidade para 04 toneladas, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 089/2021, no 
valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil, emitida em 04/08/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54284#18#55721/>
Protocolo 54284
<#E.G.B#54285#18#55722>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação da Comunidade do Porto Pirum Fonte 
Boa-Amazonas. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Tavares de Souza, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
01190000, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2021, no valor de R$ 
98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais), emitida em 05/08/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 05 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54285#18#55722/>
Protocolo 54285
<#E.G.B#54286#18#55723>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 055/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária do Angelin. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Marcos Cesar Santiago da Rocha, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.960,00 (cento e quarenta 
e nove mil novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 091/2021, no valor de R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 
092/2021, no valor de R$ 146.790,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos 
e noventa reais), todas emitidas em 05/08/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 05 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54286#18#55723/>
Protocolo 54286
<#E.G.B#54287#18#55725>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 056/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa 
Clara - APROHORTESC. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Barbosa da Silva 
Filho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
149.871,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 093/2021, no valor de R$ 19.200,00 
(dezenove mil e duzentos reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0119, Nota de Empenho 094/2021, no valor de R$ 130.671,00 (cento e 
trinta mil seiscentos e setenta e um reais), todas emitidas em 05/08/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 05 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54287#18#55725/>
Protocolo 54287
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO