DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 19
<#E.G.B#54289#19#55726>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2021-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 057/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores do Setor Mamiraua. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Antonio Marinho Cardoso, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 79.997,00 (setenta e nove mil novecentos e 
noventa e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 095/2021, no valor 
de R$ 79.997,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), 
emitida em 05/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 05 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54289#19#55726/>
Protocolo 54289
<#E.G.B#54290#19#55727>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 058/2021-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 058/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Novo Horizonte. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Paulo Pereira dos Santos, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 096/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinqüenta mil reais), emitida em 05/08/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 05 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54290#19#55727/>
Protocolo 54290
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#54295#19#55732>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED 017/2021-GEPES/PRODAM, de 30/07/2021.
Autoriza em 30/07/2021 a dispensa do empregado JOSÉ CASIMIRO DE 
ARAÚJO, matrícula 461-8, ingresso, admitido em 01/02/1995, cargo de 
PORTEIRO 100H, função de AUXILIAR 100H, efetivada em 22/07/2021, por 
motivo de falecimento.
Manaus, 06 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#54295#19#55732/>
Protocolo 54295
<#E.G.B#54297#19#55734>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002193/2021-40, de 28/07//2021.
Autoriza em 04/08/2021 a dispensa do empregado FÁBIO AMOEDO 
JÚNIOR, matrícula 1358-7, oriundo do Concurso Público PRODAM 2010, 
admitido em 02/01/2012, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de 
ANALISTA DE REDE, efetivada em 02/08/2021.
Manaus, 06 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#54297#19#55734/>
Protocolo 54297
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#54378#19#55820>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Repactuar o valor 
mensal do Contrato nº 10/2017, para que se mantenha o equilíbrio eco-
nômico-financeiro pactuado entre as partes, durante os 12 (doze) meses 
de contrato, passando o valor mensal estimado de R$ 115.738,00 (cento 
e quinze mil e setecentos e trinta e oito reais) para R$ 121.285,50 (cento e 
vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), corres-
pondendo, desse modo, a um impacto financeiro mensal, no percentual de 
4,79% (quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento); b) Realizar o 
pagamento retroativo de R$ 31.990,58 (trinta e um mil, novecentos e noventa 
reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 1º.2.2021 a 
23.7.2021, o qual a contratada trabalhou com defasagem no valor; c) Alterar 
a razão social da contratada de RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI para 
RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA
PRAZO: De 5 (cinco) meses, ou seja, de 24.7.2021 a 24.12.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Termo Aditivo é 
de R$ 638.418,08 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais 
e oito centavos). Forma de pagamento: a) O valor de R$ 31.990,58 (trinta e 
um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), referente 
à diferença do período de 1º.2.2021 a 23.7.2021, a ser pago em parcela 
única; e b) O valor de R$ 606.427,50 (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e 
sete reais e cinquenta centavos), a ser pago em 5 (cinco) parcelas mensais, 
sucessivas e estimadas de R$ 121.285,50 (cento e vinte e um mil, duzentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 3.8.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento 
do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#54378#19#55820/>
Protocolo 54378
<#E.G.B#54376#19#55818>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 02/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 03/2021, de 08.01.2021 Apresentando 
para Homologação o Processo Licitatório nº 01.01.013102041.2020-CSC, 
relativo a contratação de empresa especializada para realização de Curso 
de Capacitação, Mentoria e Aperfeiçoamento Profissional para todos 
os empregados da AFEAM, que complementa os Pareceres GERAD nº 
312/2020 de 09.10.2020 e nº 370/2020 de 10.12.2020; b) a manifestação 
jurídica por meio dos Pareceres nº 69/2019, de 10.7.2019 e nº 73/2020, 
de 29.10.2020, dando respaldo à contratação direta, por inexigibilidade de 
licitação, do Sr. ARMANDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, com amparo no 
art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303, de 2016; e c) a Manifestação nº 35/2020 
da GECOR, de 19.11.2020, pela conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a contratação do Sr. Armando Araújo de Souza Júnior, CPF: 
417.213.732-68, por inexigibilidade de licitação, com amparo no artigo 30, 
inciso II, da lei nº 13.303 de 2016;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO