DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
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2. AUTORIZAR a celebração de Carta-Contrato com o Sr. ARMANDO 
ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, nos seguintes termos: 2.1 Do objeto: prestação 
de serviços de realização de curso de capacitação, treinamento, mentoria 
e aperfeiçoamento profissional para todos os empregados da AFEAM, 
abrangendo os seguintes serviços: 2.1.1 definição dos indicadores e métricas 
para AFEAM, estudo, implantação e criação de painel de indicadores; 2.1.2 
Melhoria de processos: Treinamento, Implantação e Acompanhamento; 
2.1.3 Modelo de Gestão: Implementação e Acompanhamento de Gestão 
de Processos; 2.2 Do prazo de vigência: por 6 (seis) meses, de 8.2.2021 
a 8.8.2021, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, caso o contratado 
não cumpra com os serviços conforme especificado no contrato; 2.3. Do 
valor: global estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 2.4 Da forma de 
pagamento: será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis após a apresentação 
da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), acompanhada do relatório 
referente às horas/aulas de cada mês, emitido pela Gerência Técnica, e 
após o atesto da Nota Fiscal pela Gerente Administrativa, acompanhada 
das certidões de que trata o item III, 3.1, b.4 do Parecer GERAD nº 3/2021; 
2.5 Da dotação orçamentária: as despesas decorrentes da celebração desta 
contratação, inserem-se nos recursos próprios da AFEAM não sujeitos a 
empenho, conforme demonstrado no Balancete Patrimonial de 31.10.2020; 
3. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal 
do Contrato; 4. DETERMINAR a GERAD adoção das providências legais 
decorrentes da presente decisão.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do
 Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#54376#20#55818/>
Protocolo 54376
<#E.G.B#54379#20#55821>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 35/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no 
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e CONSIDERANDO: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 172/2021, de 28.7.2021 apresentando 
proposta de prorrogação de prazo da Carta- Contrato nº 3/2021, celebrada 
entre a AFEAM e o senhor ARMANDO DE ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR, 
pelas razões expressas no item II, subitem 2.2 do referido Parecer; b) a 
Manifestação da GEJURI, de 30.7.2021, pela legalidade da proposta de 
prorrogação apresentada pela GERAD, fundamentada no artigo 71 da 
Lei nº 13.303, de 2016, inclusive por já ter sido efetuado o pagamento ao 
prestador do serviço em sua integralidade, restando somente a conclusão 
dos trabalhos; e c) a Manifestação nº 22/2021 da GECOR, de 5.8.2021, pela 
conformidade processual.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo da Carta Contrato nº 3/2021 
celebrada com o senhor ARMANDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, CPF: 
417.213.732-68, para prestação de serviços de capacitação, treinamento, 
mentoria e aperfeiçoamento profissional para todos os empregados da 
AFEAM, a fim de prorrogar o prazo de vigência, pela primeira vez, de 9.8.2021 
a 9.11.2021; Do valor: O presente aditivo não gerará ônus à AFEAM;
2. .DETERMINAR a GERAD adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#54379#20#55821/>
Protocolo 54379
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#54309#20#55746>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
CNPJ/MF N. 04.406.195/0001-25
PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ANO: 2020
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA informados sobre a publicação oficial das Demonstrações 
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020 - 
Manaus, 11 de agosto de 2021, Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente 
do Conselho de Administração.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#54309#20#55746/>
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
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