DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021
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Empresas Privadas
<#E.G.B#39430#2#40604>
COLÉGIO ADVENTISTA PAUL BERNARD
Educação Infantil - Ensino Fundamental - Ens. Médio
Alunos que concluíram a 3ª Série do Ens. Médio 2020.
3ª Série do Ensino Médio - 2020
Adriane de Souza Marinho, Adryely Soares Schopan, Aissa Maria Izel
Nogueira, Alessandro Correia dos Anjos Pesqueira, Alexandre da Silva
Neves, Amanda Rodrigues Brasil, Ana Luiza Parente de Souza, Ana Sara
Azevedo Souza, André Benicio Guimarães, Andrew Lucas Cavalcante da
Silva, Ariana Ferraz de Melo, Beatriz Cruz de Aquino, Benjamim Oliveira
Ferreira, Bruna Giovanna Cardoso Lima, Calebe Margarido de Alencar,
Camille Vitoria Biase de Oliveira, Daniel Araujo dos Passos, Danielly
Gonçalves Xavier, Dhuanne Lunara Auzier da Silva, Emilly Cristina Marinho
Rodrigues, Ênio Lucas de Oliveira Lima, Felipe de Jesus Michiles, Felipe
Monteiro de Souza, Gabriel do Nascimento Cabral, Geovana Karen de
Souza Rabelo, Guilherme Willian Ramos Pereira, Heloisa Lopes de Sousa,
Ingrid Reis Leão, Israel Gama Pimentel, Joao Gabriel Gomes, Jorge Luiz
dos Santos Silva, Kamille Vieira de Azevedo, Leticia Carvalho dos Anjos,
Luany Kimberly Silva da Silva, Lucas Batista Ribeiro, Luis Felipe Ferreira
Guimarães, Luiz Felipe Ribeiro Peres, Luiza Mariana Andrade de Souza,
Mateus de Azevedo Batalha, Mayke Souza dos Santos, Millena Gomes
Ferreira, Nayana Julia de Oliveira Ferreira, Rafael Vieira Campos, Rafaela
de Souza Farias, Rebecca Gomes de Lima, Rita de Cássia Ferreira Rufino,
Sabrina Brandão Macedo, Sanmira Yasmin Oliveira Muniz, Sarah Salem
Meira dos Santos, Sarah Yasmin Hassan Pereira, Thiago Guimarães Cirne,
Wendell Brandão Lins, Wilklyson de Almeida Brasil Araujo.
<#E.G.B#39430#2#40604/>
Protocolo 39430
<#E.G.B#53991#2#55427>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 087/2021 - CEE/AM DE 28/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 091/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Deferir o pedido de Alteração de Instituição Mantenedora do Colégio
Adventista Paul Bernard, localizado na Avenida Cosmo Ferreira Nº 5879,
Bairro São José Operário, Manaus/Amazonas, passando a referida escola
a ser subordinada à Instituição Adventista de Educação Noroeste
Brasileira.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#53991#2#55427/>
Protocolo 53991
<#E.G.B#54195#2#55631>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020-PMI
O Prefeito Municipal de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais;
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n°
1685/2020, referente ao processo licitatório denominado Concorrência
Pública de nº 004/2020, cujo objeto é: Construção de pavimentação asfáltica
na Vila do Engenho e Vila de Lindóia no município de Itacoatiara/AM,
considerando o Termo de Rescisão Amigável nos termos do art. 79, inciso II
da Lei nº. 8.666/93, se manifesta pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Concorrência Pública nº 004/2020; ADJUDICAR a empresa COSTAPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.228.748/0001-95, com valor global de
R$ 4.273.591,42 (Quatro milhões duzentos e setenta e três mil quinhentos
e noventa e um reais e quarenta e dois centavos); HOMOLOGAR a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da
Concorrência Pública de nº 004/2020, em favor da empresa vencedora e
adjudicada pelo critério de menor preço global.
Itacoatiara-AM, em 02 de agosto de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#54195#2#55631/>
Protocolo 54195
<#E.G.B#54204#2#55639>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo
102/2021, oriundo da CPL na modalidade TP N° 002/2021; Considerando
que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos es-
tabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência
de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; RESOLVE: I)
Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado,
referente a licitação para aquisição pelo menor preço global para
Construção Do Centro De Esporte E Lazer Ginásio Poliesportivo com Praça
e Reservatório Na Comunidade Divino Espírito Santo No Distrito Do Cumã
CV N 799014/2013, em favor da empresa: M M A ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS DA AMAZONIA EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ
15.330.571/0001-61,na Av. Maués, 140- Cachoeirinha CEP 69.065-070
Manaus/AM, com valor R$ 958.716,54 (novecentos e cinquenta e oito mil,
setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a
Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma
da Lei. II- Publique-se o presente despacho na forma da lei, para fins de
eficácia. Careiro da Várzea, 02/08/2021. PEDRO DUARTE GUEDES-
Prefeito
<#E.G.B#54204#2#55639/>
Protocolo 54204
<#E.G.B#54205#2#55641>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021 TOMADA DE
PREÇO N°002/2021- Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da
Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M M A ADMINISTRAÇÃO
DE OBRAS DA AMAZONIA EIRELI, CNPJ 15.330.571/0001-61. Objeto:
Construção Do Centro De Esporte E Lazer Ginásio Poliesportivo com Praça
e Reservatório Na Comunidade Divino Espírito Santo No Distrito Do Cumã
CV N 799014/2013.Valor: R$ 958.716,54 (novecentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e dezesseis reais, cinquenta e quatro centavos). Dotação:
02.11.01.27.812.0174.1021- Implantação de Infraestrutura de Esporte
e Lazer.4.4.90.51.712 Ministério do Esporte-Termo de Compromisso
Nº98387/2013. 4.4.90.51.10Recursos Ordinários. Prazo de execução: 120
(cento e vinte) dias. Careiro da Várzea, em 06 de agosto de 2021. PEDRO
DUARTE GUEDES-Prefeito
<#E.G.B#54205#2#55641/>
Protocolo 54205
<#E.G.B#54207#2#55644>
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 002/2021-CPL/
PMCV- Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M M A ADMINISTRA-
ÇÃO DE OBRAS DA AMAZONIA EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado,
CNPJ 15.330.571/0001-61,Av. Maués, 140 Cachoeirinha- CEP 69.065-070-
Manaus/AM, com valor R$ 958.716,54 (novecentos e cinquenta e oito mil,
setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), que tem como
objetivo à Construção Do Centro De Esporte E Lazer - Ginásio Polies-
portivo Com Praça E Reservatório Na Comunidade Divino Espírito
Santo No Distrito Do Cumã CV N 799014/2013. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Careiro da Várzea/AM, 08 de
julho de 2021.
DOUGLAS MATOS AMORA- Presidente da CPL
<#E.G.B#54207#2#55644/>
Protocolo 54207
<#E.G.B#54208#2#55645>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO -O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições
que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando in-
comensurável interesse público; e considerando também a conclusão
formalmente motivada, através do Parecer Jurídico e Declaração da
Defesa Civil. RESOLVE: I -Ratificar e homologar o ato de Dispensa de
Licitação nº 041/2021, para as empresas: VMG CAVALCANTE - ME CNPJ
nº 31.835.825/0001-50, ganhador do item 01 com o valor global de R$
288.288,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais);
M DACIONY M. BARROSO - ME CNPJ: 08.726.835/0001-35, ganhador dos
itens 02 com o valor de R$ 102.494,70 ( cento e dois mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos);05 com o valor de R$ 159.200,00
(cento e cinquenta nove mil e duzentos reais);Y.A. DA ROCHA COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME CNPJ nº 02.425.219/0001-68 ganhador dos itens 03 com
o valor de R$ 69.300,00 ( sessenta e nove mil e trezentos reais);04 com
o valor de R$ 83.200,00 ( oitenta e três mil e duzentos reais) e 07 com
o valor de R$ 76.230,00 ( setenta e seis mil, duzentos e trinta reais); M
DOS S TELLO SOBRINHO CNPJ nº 05.657.534/0001-09 ganhador do item
07 com o valor global de R$ 55.869,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); L C CORDEIRO EIRELI -
EPP CNPJ 41.050.958/0001-74 ganhador do item 08 com o valor de R$
4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais), nos termos do inciso art. 24, IV
da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 0068/2021, que decreta situação de
emergência no município de Maraã e em conformidade com a nota técnica
nº 021/2021 da DPAPD/SUBCOMADEC Subcomando de Ações da Defesa
Civil de 29/03/2021, visando Aquisição de Kits para ajuda Humanitária, para
atender famílias atingidas por situações de calamidade causada pelas pre-
cipitações pluviométricas no Município de Maraã, as despesas correrão por
conta da seguinte dotação: Órgão: 0215 -Secretaria Municipal de Defesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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