DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.560 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
06
ago/2021
A
tuando de forma efetiva na regulariza-
ção fundiária, o Governo do Amazonas, 
por meio das equipes da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios (SECT), segue 
realizando o cadastramento de moradores 
para entrega de títulos definitivos de terras em 
Manaus. A ação faz parte do programa Título 
Certo, que garante o domínio de cada residên-
cia com registro em cartório.
Conforme a SECT, o objetivo é 
entregar, somente em 2021, mais 
de 4 mil títulos definitivos dentro 
da zona urbana de Manaus. Uma 
das primeiras áreas percorridas 
para este trabalho é o bairro Re-
denção, zona centro-oeste. Ali, 
cerca de 1.050 títulos deverão ser 
entregues para a população após 
seguir os trâmites requeridos, que 
vão desde o levantamento topo-
gráfico, realizado casa a casa pela SECT, até o 
procedimento firmado em cartório.
O secretário titular da SECT, Ricardo Francis-
co, destacou que, além do Redenção, outros 
bairros, como Nova Esperança, Lírio do Vale e 
Cachoeirinha, estão incluídos na programação 
do Título Certo para os próximos dias. Segun-
do ele, o intuito da atual gestão é dar todo o 
suporte técnico para garantir a documentação.
“Muitos têm dúvidas, pois há locais onde já 
foram feitos três ou quatro levantamentos em 
períodos diferentes, e as pessoas não enten-
diam o porquê de não receber a documenta-
ção no final. Hoje não queremos isso. O go-
vernador quer que o que for trabalhado seja 
entregue, e não aquela coisa em que o cidadão 
entregue documento, participe de um proces-
so e depois seja abandonado por uma questão 
política, além de não resolver o problema que 
é o mais sagrado de toda família, que é a mora-
dia”, frisou Ricardo Francisco.
Processo
O levantamento realizado pela SECT se di-
vide em fases de análise documental, jurídica, 
titulação, vistoria e topografia. As equipes ava-
liam, por exemplo, se a área do terreno possui 
laje, ou se ele está repartido em mais de uma 
residência, se os moradores integram a mesma 
família, entre outras situações levantadas pelas 
equipes quando visitam cada local.
A partir desta fase cada processo é enviado 
para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), 
responsável por dar um parecer sobre o pro-
cedimento e reencaminhar à SECT, para em 
seguida o título definitivo ser registrado em 
cartório.
A comerciante Maria Monteiro Ferreira, de 66 
anos, atendeu a equipe da SECT no bairro Re-
denção, e participou do processo que resultará 
no título definitivo da sua residência. “Estou an-
siosa, quando eu tiver com aquele documento 
na minha mão, vai ser bom demais”, afirmou, 
incentivando a população a oferecer as infor-
mações solicitadas.
“Se quiserem entrar, abrir a porta, receber 
as pessoas, dar as informações que eles estão 
pedindo, porque tem que dar as informações 
corretas, que é para o documento sair tudo di-
reitinho, para que as meninas não estejam indo 
e voltando, que esteja tudo como elas pedem”.
Programa estadual cadastra moradores 
para entrega de títulos definitivos
Lucas Silva/Secom
Com Título Certo, Estado atua na 
regularização fundiária e garante 
domínio de moradias com 
registro em cartório
Bairro Redenção 
foi a primeira área 
percorrida pelo 
programa, que 
visa entregar mais 
de 4 mil títulos 
definitivos na 
capital neste ano
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO