DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 7
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54091#7#55527/>
Protocolo 54091
<#E.G.B#54093#7#55529>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 069/2021-REQ/
GABPRES/TRE-AM;
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação exarada no Parecer n.o 
1269/2021-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000834/2021-99, resolve
CONSIDERAR PRORROGADO o afastamento, nos termos dos artigos 
2.o e 9.o, da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, da servidora 
LÚCIA REJANE CAMPOS MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente 
Técnico, PNM.ANM-I, Matrícula n.o 118.098-3C, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para prestar serviços na 
Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 70.a Zona Eleitoral - Manaus/AM, no 
período de 29/04/2021 a 03/07/2021, com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54093#7#55529/>
Protocolo 54093
<#E.G.B#54103#7#55539>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0846/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.005258/2021-76 , resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de maio de 1989, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARIA 
DO SOCORRO CABRAL SOARES, Matrícula n.º 026.668-0A, do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54103#7#55539/>
Protocolo 54103
<#E.G.B#54107#7#55543>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0847/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.005253/2021-43, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de julho de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARILANE MARINHO DE MENESES, Matrícula n.º 123.324-6E, do cargo 
de Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, de de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54107#7#55543/>
Protocolo 54107
<#E.G.B#54114#7#55550>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0847/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.005251/2021-54, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de julho de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MÁRCIA CRISTINA SANTIAGO DA ROCHA, Matrícula n.º 197.121-2A do 
cargo de Técnico de Enfermagem, TEN-P.S.N.M-A, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54114#7#55550/>
Protocolo 54114
<#E.G.B#54119#7#55555>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0847/2021-GS/
SEAD, da Secretária de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.005252/2021-07, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de abril de 2020, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ROSA 
FERREIRA TAVARES, Matrícula n.º 192.541-5A, do cargo de Técnico de 
Enfermagem, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54119#7#55555/>
Protocolo 54119
<#E.G.B#54121#7#55557>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho de fls. 72 dos autos, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.013101.000041/2021-03, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO