DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.560 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
06
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#53894#1#55324>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA 
FRANCO, Assessora Técnica - (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus/AM - de 
06 a 08 de agosto de 2021) - Realizar visitas de monitoramento técnico 
nas OSC’S, parceiras do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza, no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005559/2021-08-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: NATASHA DE 
OLIVEIRA FRANCO, Assessora Técnica e LARISSA NAGYLA ABREU 
SILVA, Assessora - (Manaus/Coari/Manaus/AM - dias 13 e 14 de agosto 
de 2021) - Realizarem visitas de monitoramento na Associação Pestalozzi, 
referente a ações do Edital n.o 001/2021, voltado para o setor social.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005561/2021-79-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS 
GUIMARÃES SILVA PAES e HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL, 
Assessores - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - dias 09 e 10 de agosto de 2021) 
- Realizarem visitas de monitoramento na Associação de Pais e Amigos 
dos Excepcionais, referente a ações do Edital n.o 001/2021, voltado para 
o setor social.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005565/2021-57-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 05 de agosto de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#53894#1#55324/>
Protocolo 53894
<#E.G.B#53896#1#55326>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados no Processo n.º 01.01.011101.005328/2021-96 - CASA CIVIL 
(01.01.013102.00004195/2020 - CSC), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 832/2020-CSC, de acordo com o Memorando n.º 
067/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.005328/2021-96 - CASA CIVIL 
(Processo n.º 01.01.013102.00004195/2020), referente ao Pregão Eletrônico 
nº 832/2020 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de 
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação 
da Sede do Governo do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de 
obra especializada, materiais e equipamentos, de acordo com as condições 
constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 63.690.770/0001-23, no valor total de R$ 1.047.528,84 (um 
milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro 
centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#53896#1#55326/>
Protocolo 53896
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#53809#1#55239>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 036/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018-
SEFAZ, firmado em 30.07.2021. Partes: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MAPFRE 
SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 01.08.2021, conforme consta no Projeto 
Básico. Vigência: 01.08.2021 a 01.08.2022. Valor Global: R$ 10.473,68 
(dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DO: 
UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145 , ND: 33903969, tendo 
sido emitida em 16.07.2021 a NE 538/2021.Fundamento Legal: Art. 62, § 
3º, I, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 065/2021-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.104004/2021-28-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de agosto de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#53809#1#55239/>
Protocolo 53809
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#53805#1#55235>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 002/2021-FHCFM; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO 
FRANCISCA MENDES e a T K ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 
90.347.840/0016-02; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 01/2021-
FHCFM; OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva nos Elevadores desta FHCFM; PRAZO: 12(doze) meses a contar 
de 01/07/2021 a 30/06/2022; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17703 - Fundação Hospital do Coração Francisca 
Mendes; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Natureza de 
Despesas: 33903917; Fonte: 01000000; NE: 0010 de 01/07/2021, no valor 
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017307.000102/2021-79-FHCFM. 
Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#53805#1#55235/>
Protocolo 53805
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO