DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021
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<#E.G.B#53808#2#55238>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 001/2021-FHCFM; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO
FRANCISCA MENDES e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0003-75; MODALIDADE: REGISTRO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 037/2020-FHCFM; OBJETO: Prestação
de Serviços Postais, para suprir às necessidades desta FHCFM; PRAZO:
12(doze) meses a contar de 14/07/2021 a 13/07/2022; VALOR TOTAL:
R$ 12.000,00 (doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17703 - Fundação Hospital do
Coração Francisca Mendes; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Natureza de Despesas: 33903947; Fonte: 01000000; NE: 0024 de
14/07/2021, no valor de R$ 1.566,67 (hum mil quinhentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017307.000571/2020-07-FHCFM.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#53808#2#55238/>
Protocolo 53808
<#E.G.B#53726#2#55155>
RESENHA Nº 007/2021-GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: VIVIANA CLÁUDIA DE PAULA CONCEIÇÃO ALMEIDA
- Chefe de Departamento; Processo n.º 01.01.017101.013451/2021-67 -
SES-AM; Destinos e Períodos: Manaus-AM / Humaitá-AM / Manaus-AM,
de 21 à 22/06/2021; Objetivo: Participar de ação coordenada de várias
Secretarias do Governo do Estado em atenção a audiência pública referente
a BR 319.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53726#2#55155/>
Protocolo 53726
<#E.G.B#53732#2#55161>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0004/2021 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o
24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade
no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que
consta no Processo PRÓTON 17101.025982/2017-63-SUSAM (SIGED
N.º 01.01.017101.015408/2021-36-SES-AM) e Processo Licitatório N.º
01.01.013102.00014979/2019-CSC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 723/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC,
constante no Ofício n.º 2754/2021-GP/CSC e na ATA COMPLEMENTAR
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 723/2020-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: 1)NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP CNPJ
10.800.512/0001-96, para o item 01, cujo valor global da aquisição importou
em R$ 41.470,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais), referente
a aquisição, de Equipamentos Permanentes (bebedouros elétricos),
destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de de Saúde
dos municípios do interior do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM.
Manaus/AM, 29 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53732#2#55161/>
Protocolo 53732
<#E.G.B#53883#2#55313>
PORTARIA N° 409/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art.58, § 2°, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das atividades
de catalogação, aquisição, solicitação, recebimento, armazenagem,
dispensação, utilização e controle de OPME - Órteses, Próteses e Materiais
Especiais; CONSIDERANDO a necessidade de contemplar todos os
objetivos da boa gestão em OPME, bem como, organização do controle de
itens utilizados nas unidades de saúde contempladas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.° 648/2020 - GAB/SES-AM, publicada no DOE
do dia 11.09.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 4.
II - IMPLANTAR, no âmbito da Central Estadual de Medicamentos do Ama-
zonas-CEMA, a Gerência de OPME que será responsável pela catalogação,
aquisição, distribuição e supervisão dos insumos na Rede Estadual, baseado
em pareceres técnicos dos membros da Comissão de OPME, composta
pelos seguintes membros:
1 - Eunice Alves Mascarenhas - Presidente da Comissão (CEMA);
2 - Herbenya Silva Peixoto (CEMA);
3 - Alexandra de Biasi Amaral Barbosa (CEMA);
4 - Marilcéia Ferreira da Silva (CEMA);
5 - Nilton Orlando Júnior (FHAJ);
6 - Daniel Castro dos Santos (HPS João Lúcio);
7 - Wellmon Lima de Souza (HPS Platão Araújo);
8 - Kaique Antônio Silva Lemos (HPS 28 de Agosto);
9 - Renato Oliveira Santiago (ICAM);
10 - Alcides Moreira Neto (HPSCZ Oeste);
11 - Alessandra dos Santos (HPSCZ Sul);
12 - Kássia Moreira de Castro (HPSCZ Leste);
13 - Maria do Perpétuo Socorro Borges Carriço Ferreira (FHC Francisca
Mendes).
III - ATRIBUIR ao integrante da Gerência de OPME as seguintes atividades:
a) Elaborar a catalogação ou revisão da descrição das OPME, dos
equipamentos e instrumentos necessários à sua utilização, indicados pelos
membros da Comissão de OPME;
b) Proceder os estudos quanto à aquisição da quantidade de OPME
necessária, com base na meta de procedimentos cirúrgicos em consonância
com as solicitações oriundas das unidades da Rede Estadual de Saúde;
c) Realizar a análise de custo e viabilidade econômica para contratualiza-
ção de novos produtos e tecnologias, com estudo prévio e planejamento,
devendo observar as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade das OPME;
d) Proceder ao controle e dispensação das OPME, com o aprimoramento
dos fluxos correspondentes para cada unidade de saúde;
e) Acompanhar o controle e monitoramento do uso das OPME nas unidades
de saúde;
f) Adotar procedimentos necessários quanto ao pagamento aos fornecedores,
após a confirmação da utilização da OPME.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 30
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53883#2#55313/>
Protocolo 53883
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#53731#2#55160>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BORBA, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
cento e oitenta (180) dias, contados de 20.07.2021 até 16.01.2022 para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Borba pelo Ofício nº 062/2021 - GPB, Plano de Trabalho nº
000034 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 1.472/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.006645/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53731#2#55160/>
Protocolo 53731
<#E.G.B#53752#2#55182>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 01-2021 - ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL
EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO/2021/
SEDUC - CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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