DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021
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NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 151.559-4A, a 
contar de 25/06/2021.
II. DESIGNAR para a função, o (a) servidor (a) MARIA ESTELA DA 
CONCEIÇÃO SARAIVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
015.422-9C, a contar de 25/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#53760#6#55190/>
Protocolo 53760
<#E.G.B#53762#6#55192>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 894, de 04 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.5128.2021-36/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAG Nº 1167/2018, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 22/10/2018, na parte referente aos períodos de admissão do 
servidor ROMILSON MALTA DE SOUZA, lotado no município de Humaitá/
AM, conforme abaixo:
Onde se lê: 01/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 01/04 a 31/12/1998, e 
de 04/03/1999 a 28/02/2001.
Leia-se: 01/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1998, 
e de 04/03/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#53762#6#55192/>
Protocolo 53762
<#E.G.B#53764#6#55194>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 067/2021-GAAS/DGP/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 34.515, 
de 02/06/2021, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito 
abaixo:
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
02
CDE 05
ARILSON AUZIER 
DA COSTA
03.03.2021 a
31.12.2021
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
02
CDE 05
ARILSON AUZIER 
DA COSTA
10.05.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#53764#6#55194/>
Protocolo 53764
<#E.G.B#53767#6#55197>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 899, de 04 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12440.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor RAIMUNDO DA COSTA 
MACHADO, ASSISTENTE Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 141662-6B, 
lotado na Escola Estadual Raimundo G. Nogueira - Coordenadoria Distrital 
de Educação 03 do Município de Manaus/AM, para concorrer a cargo eletivo 
nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses, para fins de regularização funcional;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#53767#6#55197/>
Protocolo 53767
<#E.G.B#53812#6#55242>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 28/2021 - ENSINO REGULAR E PRESENCIAL COM 
MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - CAPITAL
EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 070/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Capital, para contratação temporária nos Componentes 
Curriculares e Modalidade de Ensino constantes no anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o 
distanciamento social, no dia 10 de agosto de 2021, às 08h, horário local, 
com entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, 
munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e Histórico (frente e 
verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de 
Educação Especial), Registro no Conselho de Classe (para os candidatos 
ao cargo de Professor de Educação Física), Título de Eleitor (frente e verso), 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família e/ou 
extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência 
(água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher 
declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta 
Corrente BRADESCO e 02 fotos. Obs: Se o candidato não possuir Registro 
Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão 
de nascimento; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado 
- JMPE.
Obs: O candidato convocado, ao entregar os documentos solicitados, 
receberá encaminhamento à Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE que 
expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
discriminados no cronograma abaixo:
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de 
Admissão e Atenção ao Servidor - GAAS (antiga GERVS), situada 
na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO