DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 9
com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coordenado-
rias Regionais, munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e 
Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), Título de 
Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP(cartão 
cidadão, bolsa família e extrato); Certificado Militar (para homens); 
Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu 
nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site 
da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO e 02 fotos 3x4. Obs: 
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão 
(expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena ou 
expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE).
Obs: O candidato convocado para a Região Metropolitana, ao entregar os 
documentos solicitados, receberá encaminhamento à Junta Médico-Pericial 
do Estado - JMPE que expedirá o referido Laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça;
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais 
de 01 (um) candidato para o cargo, e os candidatos devem comparecer 
à SEDE da Coordenadoria Regional de Educação de cada Município que 
consta na convocação, no dia e horário discriminados no cronograma, 
anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponíveis no dia e horário do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, 
de acordo com o item 10. (K) do edital de nº 01 PSS 2019/2020, 
devendo a Coordenadoria Regional encaminhar a desistência ou não 
apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIOS
QUANT. DATA
HORÁRIO
Barreirinha e São Gabriel da Cachoeira
2
10/08/2021 8h
ANEXO II 
INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICIPIO: BARREIRINHA 
COMUNIDADE: ALDEIA PONTA ALEGRE
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA PORTUGUESA E 
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
KEILA FERREIRA BARAUNA
31022260
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
COMUNIDADE: TARACUA RIO WAUPES
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - MATEMATICA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
ABELARDO BARÃO PENHA
2266643-5
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#53816#9#55246/>
Protocolo 53816
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#53834#9#55264>
PORTARIA N.º 109/2021-GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 
123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências 
da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à 
coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO 
o disposto no art. 4º da Portaria nº 132/2020/SEC/GS;
R E S O L V E:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 133/2020/SEC/GS e SUBSTITUIR os 
servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: Janete 
Oliveira Matos, CPF 635.918.552-00 por Gabrielle Szabo Pinheiro, CPF 
702.693.732-41; Raquel Pereira da Fontoura, CPF 754.771.902-30 por 
Melissa Jussara da Silva Salatti, CPF 706.677.132-04; Renata Maciel 
da Silva, CPF 888.787.592-87 por Rodrigo da Cruz de Oliveira, CPF 
803.477.892-34 e Renan da Rocha Mota, CPF 944.580.652-20 por Vanerssa 
Mota Dias, 843.572.152-34, que foram designados a compor a Comissão 
Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura e que tem por 
finalidade a análise das solicitações de novos registros ou renovação de 
registros já existentes no Cadastro Estadual de Cultura. III - Esta portaria 
vigerá até sua revogação. Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#53834#9#55264/>
Protocolo 53834
<#E.G.B#53837#9#55267>
PORTARIA N.º 021/2021 - SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de Cargos de Provimento Efetivo, CONSIDERANDO a decisão lavrada na 
ADI n° 4004744-89.2017.8.04.000, pela qual o Egrégio Tribunal de Justiça 
declarou inconstitucional o art. 5° da Lei n° 3300/2008, CONSIDERANDO, 
a ciência da decisão datada de 16/02/2021 e a necessidade de obediência 
ao referido decisum; CONSIDERANDO, ainda todo o teor do Processo n° 
10496/2021 - TCE,
R E S O L V E
I - REVOGAR as Portarias n° 067/2014, 146, 147, 180, 181, 204, 217/2020/
GS/SEC a contar de 16 de fevereiro de 2021, retornando ao status quo ante, 
e, portanto, repristinando os efeitos das Portarias n° 66/2008, 208/2014/
SEC/GS, 244/2018, 161 e 225/2019/GS/SEC, ficando concedidos os níveis 
de GATAS pagos em 16/06/2020 para os servidores envolvidos, conforme 
tabela abaixo:
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#53837#9#55267/>
–
–
–
conforme tabela abaixo: 
N° 
NOME 
MATRICULA 
Nível 
PORTARIA 
ANTERIOR 
1 
THARCIANA CURINTIMA 
NOGUEIRA PENA 
231.296-4 A 
10 
161/2019 
2 
VITOR ALFAIA DA PAZ 
224.737-2 A 
7 
225/2019 
3 
SANDRA MARIA DOS 
SANTOS 
224.700-3 A 
- 
- 
4 
CAIO MIRANDA 
RODRIGUES 
225.772-6 A 
- 
- 
5 
RODRIGO DA CRUZ DE 
OLIVEIRA 
224.823-9 A 
- 
- 
6 
CARLOS ALBERTO 
SANTOS NUNES 
188.931-1 B 
07 
244/2018 
7 
GILMAR CASTRO DE 
AQUINO JUNIOR 
224.951-0 A 
07 
244/2018 
8 
JANILSON DOS SANTOS 
LOPES 
225.794-7 A 
07 
244/2018 
9 
MELKE ZEDEK 
GONZAGA DA SILVA 
231.301-4 A 
07 
244/2018 
10 
LEILSON ASSAD DE 
SOUZA 
053.187-1 D 
9 
66/2008 
11 
ANTONIA ALVES 
MOURAO 
120.744-0 C 
10 
66/2008 
12 
RANOLFO CASSIANO 
RABELO 
113.958-4 C 
10 
161/2019 
13 
GIOVANNI ARAUJO 
SANTIAGO 
224.695-3 A 
- 
- 
14 
LUIZ GAJOLA FERREIRA 
BRAGA 
224.679-1 A 
- 
- 
15 
SIDNEY CASTRO 
MEDINO 
204.011-5 B 
11 
208/2014 
16 
TICIANA PEREIRA DE 
OLIVEIRA 
203.217-1 C 
- 
- 
Protocolo 53837
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO