DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 13
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Marcio Pinheiro Silva, Mat. Nº 167.945-7B, lotado
na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 07/2021 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ANNY CAROLYNE
SIMAS COELHO. Cujo objeto: Aquisição de panagem para a rede de pesca
de pirarucu, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural
- SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53768#13#55198/>
Protocolo 53768
<#E.G.B#53769#13#55199>
PORTARIA Nº 70/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Ivo a Rocha Calado, Mat. Nº 100.050.0I, lotado na
SEPA, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 10/2021 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ABILITY NEGOCIOS
LTDA. Cujo objeto: Aquisição de insumos para composição de kits de apoio
a pesca para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53769#13#55199/>
Protocolo 53769
<#E.G.B#53770#13#55200>
PORTARIA Nº 68/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Sebastião Batalha Pinto de Souza, Mat. Nº
220.428-2A, lotado na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - dos Termo de Contrato N º 08/2021 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO. Cujo objeto: Aquisição de panagens
e acessórios para despesca e manejo de reprodutores e alevinos para o
CTTPA- BALBINA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53770#13#55200/>
Protocolo 53770
<#E.G.B#53771#13#55201>
PORTARIA Nº 67/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Nassib da Cunha Monassa Neto, Mat. Nº
257.279-6A, lotada na SEPA, como titular, a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição,
proceder à fiscalização técnica - da Carta Contrato N º 01/2021 - firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
A CHAVES COIMBRA EPP. Cujo objeto: Contratação de empresa para
no fornecimento de gelo para atender as necessidades da SEPROR no
programa Peixe no Prato.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53771#13#55201/>
Protocolo 53771
<#E.G.B#53819#13#55249>
PORTARIA Nº 69/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Ana Cristina Leite Menezes, Mat. Nº 168.665-8C,
lotado na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 11/2021 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ABILITY NEGOCIOS
LTDA. Cujo objeto: Aquisição de panagens sem nó (rede de despesca),
utilizadas na piscicultura para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53819#13#55249/>
Protocolo 53819
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#53735#13#55164>
PORTARIA Nº 158/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em
que a Comissão Geral de Licitação se transforma em Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
RESOLVE DESIGNAR, o servidor JAMES SALIM MUSSA, matrícula
168.378-0 C, Assessor I, AD-1, para responder pelo Coordenador da Co-
ordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CGOV, deste CSC,
durante as férias do titular, no período de 11/08/2021 até 20/08/2021, sendo
10 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 05 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53735#13#55164/>
Protocolo 53735
<#E.G.B#53791#13#55221>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc
01.01.013102.002915/2021-49, referente ao PE 583/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO