DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021
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RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 583/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns): 1, 3, 6; ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI 
- item(ns): 2, 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns): 7, 8 ,9 ; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 06.de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53791#14#55221/>
Protocolo 53791
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#53736#14#55165>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0822/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR RAUL AUGUSTO DE ARAUJO NETO, 
DPC, Mat. nº 171.475-9B, na 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; II - Designar RAUL AUGUSTO DE 
ARAUJO NETO, DPC, Mat. nº 171.475-9B, para a Titularidade da 31ªDIP/
Iranduba, a contar desta data; Manaus, 03 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53736#14#55165/>
Protocolo 53736
<#E.G.B#53737#14#55166>
RESENHA DA PORTARIA Nº 816/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.005621/2021-60-PCAM. A DELEGADAGERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a OBERDAN BASTOS DE SOUZA, IPC, Mat nº 159589-0 B, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar 
de 17/12/2020, em conformidade com a Lei nº 2.271/1994, modificada pela 
Lei nº 3.721/2012, especificamente o constante no Art. 201, inciso V, e nos 
termos da Portaria Normativa nº 017/2012-GDG/PC. Manaus, 02.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53737#14#55166/>
Protocolo 53737
<#E.G.B#53738#14#55167>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0819/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, DPC, Mat. nº 018.119-6D da 31ªDIP/Iranduba para a 77ªDIP/Novo 
Airão, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; II - 
DISPENSAR JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, DPC, Mat. nº 018.119-6D, 
da Titularidade da 31ªDIP/Iranduba, simbologia, AD-2, a contar desta data; 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53738#14#55167/>
Protocolo 53738
<#E.G.B#53739#14#55168>
RESENHA DA PORTARIA Nº 637/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANTÔNIO LOPES BRAGA NETO, 
Ass. Adm., Mat. nº 003.501-7C, da FG-3, de Gerente de Setor de Perícia do 
IML/AM, a contar de 01/06/2021; II - DESIGNAR RAIMUNDO EVALDO DE 
ANDRADE, Aux. Serv. Gerais, Mat. nº 001.428-1C, para a FG-3, de Gerente 
de Setor de Perícia do IML/AM, a contar de 01/06/2021; Manaus, 21 de 
junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53739#14#55168/>
Protocolo 53739
<#E.G.B#53740#14#55169>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0820/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO KENEDY DE JESUS 
OLIVEIRA MENDONÇA, EPC, Mat. nº 127.354-0B da 31ªDIP/Iranduba para 
a 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
desta data. Manaus, 03 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53740#14#55169/>
Protocolo 53740
<#E.G.B#53855#14#55285>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0821/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MARCEL VICTOR CATUNDA REZENDE, 
IPC, Mat. nº 170.139-8D, na 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; Manaus, 03 de agosto 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53855#14#55285/>
Protocolo 53855
<#E.G.B#53864#14#55294>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0814/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR SELDON RODRIGUES DUARTE JUNIOR, 
IPC, Mat. nº 211.441-0A, na 45ªDIP/Urucará, com adicional de penosidade, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; Manaus, 02 
de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53864#14#55294/>
Protocolo 53864
<#E.G.B#53868#14#55298>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0806/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ARIADNE CARVALHO DE SOUZA, 
IPC, Mat nº 212.472-6A, na 68ªDIP/Itamarati, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; II - DESIGNAR ARIADNE CARVALHO 
DE SOUZA, IPC, Mat nº 212.472-6A, para a Função Gratificada de Gestor 
- FG-1, da 68ªDIP/Itamarati, a contar desta data. Manaus, 29 de julho de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53868#14#55298/>
Protocolo 53868
<#E.G.B#53870#14#55300>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0833/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ERICK DA SILVA FERNANDES, EPC, 
Mat. nº 211.669-3A, na 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data; Manaus, 06 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53870#14#55300/>
Protocolo 53870
<#E.G.B#53871#14#55301>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0834/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ELIS REURY NASCIMENTO ARAUJO, 
IPC, Mat. nº 211.148-9A, na 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; Manaus, 06 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53871#14#55301/>
Protocolo 53871
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#53741#14#55170>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 073/2021/DPA-PAG, DE 06AGO2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO