DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021
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APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53859#32#55289/>
Protocolo 53859
<#E.G.B#53861#32#55291>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 415/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José de Oliveira Ramos, Assistente 
Técnico, Matrícula: 050.446-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Parintins, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53861#32#55291/>
Protocolo 53861
<#E.G.B#53866#32#55296>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 414/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José de Oliveira Ramos, Assistente 
Técnico, Matrícula: 050.446-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), Município: Parintins, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53866#32#55296/>
Protocolo 53866
<#E.G.B#53867#32#55297>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 413/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marleson dos Santos Tavares, Técnico em 
Agropecuária, Matrícula: 257.927- 8A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), Município: Parintins, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53867#32#55297/>
Protocolo 53867
<#E.G.B#53869#32#55299>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 412/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eduardo Augusto Marques, Médico 
Veterinário, Matrícula: nº 258.133-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Parintins, APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53869#32#55299/>
Protocolo 53869
<#E.G.B#53872#32#55302>
ORGAO: IDAM DATA: 30.07.2021
Portaria Nº 410/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Eduardo Braga Moura, Técnico 
Agropecuário, Matrícula: nº 257.898-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Anamã, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53872#32#55302/>
Protocolo 53872
<#E.G.B#53873#32#55303>
ORGAO: IDAM DATA: 30.07.2021
Portaria Nº 409/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Waldomiro Borges de Araújo, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 122.121-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Novo Airão, APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53873#32#55303/>
Protocolo 53873
<#E.G.B#53874#32#55304>
Resenha nº 016/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.CaioVictorSoaresdeAguiar;EngºIII.;Manacapuru/Mao/Manacapuru; 16 a 
20/08/21;
2.Sabrina SianiVianaAraújo;EngºIII.;P.Figueiredo/Mao/P.Figueiredo; 16 a 
20/08/21;
3.Tiago 
Rocha 
Santos;Eng.Agrôn.;Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 
16 
a 
20/08/21;
4.Igor Graciano; Engº III.;R.Preto da Eva/Mao/R.Preto da Eva; 16 a 
20/08/21;
5.Leandro 
Massayuki 
Rolim 
Yamashita; 
Engº 
III;Tabatinga/Mao/ 
Tabatinga; 15 a 21/08/21;
6.Selmo Andrade da Costa; Colab.(N.S);Manaquiri/C. Varzea/Mao/C. 
Varzea/Manaquiri; 16 a 20/08/21;
7.PedroHenriqueHonórioTrindade;Eng.Agrôn.;Humaitá/P.Velho/Mao/P.
Velho/Humaitá; 14 a 22/08/21;
8.Pedro Jorge Ramos Silveira;EngºIII;Maués/Mao/Maués; 15 a 22/08/21;
9.Caroline Rabelo Coelho;EngºIII;C.Várzea/Mao/C. Várzea; 16 a 20/08/21;
10.Jackson da Silva;Engº III;Tefé/Mao/Tefé; 15 a 22/08/21;
11.Patrik Onias Monteiro;Engº III.;Eirunepé/Mao/Eirunepé; 15 a 22/08/21
12.DanielaPeralesAusier;AssessoraIII.;Mao/Manacapuru/Iranduba/Mao; 
16 a 26/08/2021;
Objetivo dos itens 01 a 12: Atendimento e execução das medidas 
de Governo para Assistência Emergencial dos Produtores afetados 
pelas 
enchentes; 
conf. 
Processos 
nºs 
3342/2021-47;3346/2021-
52/202182;3357/202105;3361/202173;3365/202145;3340/2028;3344/2021-
36;3348/2021-14;3337/2021-34;3339/202123;3483/2021-60.
13.Valdir Souza e Silva Junior; Motorista.;Mao/Manacapuru/Mao; 09 a 
10/08/21;
14.Rogério Ribeiro de Amorim;Motorista;Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a 
17/08/21;
15.Carlos Leilson da Mota Silva; Agente Adm.;Mao/P. Figuieredo/Mao;09 
a 18/08/21;
16.Barbara Karena Cunha da Silva;Motorista;Mao/R.Preto da Eva/Mao; 09 
a 14/08/21;
Objetivo dos itens 13 a 16: Transportar servidores do IDAM, conf. Processos 
nºs 3313/2021-85;3310/2021-41;3308/2021-72;3311/2021-96.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53874#32#55304/>
Protocolo 53874
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#53748#32#55178>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2021 - SNPH. Data da assinatura: 
1º/08/2021. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. 
Objeto: Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários, 
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital 
de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ, para atender as necessidades 
da SNPH. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 29.678,40 (vinte e 
nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903915, 
Fonte: 
01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/07/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000209, no valor de R$ 2.473,20, ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente. Processo: 042/2021 - SNPH. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 1º de agosto de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#53748#32#55178/>
Protocolo 53748
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO