DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 31
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 5 de agosto de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53715#31#55144/>
Protocolo 53715
<#E.G.B#53716#31#55145>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 110/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da 
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM contado 
desta publicação. ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o Interessado do inteiro teor desta decisão.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503.0473.2017
GRANJA 
HORTOLÂNDIA LTDA
006197/16-
GCAP
110/21
Manaus/AM, 5 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53716#31#55145/>
Protocolo 53716
<#E.G.B#53717#31#55146>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 048/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Alexandre Souza e Silva, José Raimundo Rabelo Filho e 
Aline dos Santos Britto - Analistas Ambientais, Ketlen Batista Pessoa - 
Colaboradora, Coari (Urucu)-AM, 10 à 13/08/2021 - Realizar de fiscalização 
e vistorias em diversos empreendimentos, no município; Manaus, 04 de 
agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53717#31#55146/>
Protocolo 53717
<#E.G.B#53718#31#55147>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 090/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a ANTÔNIO SÉRGIO 
TRINDADE LOUZANO, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 193.010.672-72, 
para tomar ciência da NOTIFICAÇÃO N°028/2021-GEFA, a pessoa jurídica/
pessoa física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a 
atender as convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 
(vinte) dias a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 3 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53718#31#55147/>
Protocolo 53718
<#E.G.B#53719#31#55148>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 091/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a KÁTIA CILENE MACEDO 
DA SILVA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 002.301.102-58, para tomar 
ciência da NOTIFICAÇÃO N°30/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa 
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as 
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias 
a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 3 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53719#31#55148/>
Protocolo 53719
<#E.G.B#53720#31#55149>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 093/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
013/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente 
contrato tem como OBJETO: O Termo de contrato n° 013/2021, referente 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
instalação e manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, de acordo 
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto 
Básico n° 056/2020; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021; PROCESSO N.º 
11137/2020 - CSC e n° 0164/2020 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente termo de contrato, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza de Despesa: 33903917, emitida pelo Contratante em 27/07/2021, 
conforme a Nota de Empenho nº 2021NE0000405, sendo o valor empenhado 
no exercício de 2021 de R$ 65.321,00 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte 
e um), conforme a nota de empenho, sendo o saldo remanescente a ser 
empenhado no exercício de 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53720#31#55149/>
Protocolo 53720
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#53851#31#55281>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 419/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabianny de Souza Alencar, Gerente, 
Matrícula: nº 248.059-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Central, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53851#31#55281/>
Protocolo 53851
<#E.G.B#53854#31#55284>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 418/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, Agente 
Administrativo, Matrícula: nº 141.609-0C, ND: 339033 - Passagens e 
Despesas com Locomoção, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53854#31#55284/>
Protocolo 53854
<#E.G.B#53858#31#55288>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 417/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Necildo Monteiro da Silva, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 258.121-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), 
Município: Carauari, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53858#31#55288/>
Protocolo 53858
<#E.G.B#53859#31#55289>
ORGAO: IDAM DATA: 05.08.2021
Portaria Nº 416/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Necildo Monteiro da Silva, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 258.121-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Carauari, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO