DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 33
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#53776#33#55206>
EXTRATO Nº 0078/2021-FUAM
PORTARIA Nº 078/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000279/2021. 
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: 
Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. CONTRATO: 007/2021. 
Designar Fiscais do Contrato: Titular: CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, 
matrícula 274.714-9A e Substituto: PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, 
matrícula 246.449-7A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 03 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#53776#33#55206/>
Protocolo 53776
<#E.G.B#53777#33#55207>
EXTRATO Nº 0079/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2021-FUAM. Assinatura: 01.08.2021. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Trimonte Instituto de 
Desenvolvimento-ITD. CNPJ: 28.023.581/0001-04 Objeto: Contratação de 
empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível 
médio e superior, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA’’, pelo período de 12(doze) meses. Prazo: 01.08.2021 a 
01.08.2022, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário 
oficial do Estado. Valor mensal estimado em R$ 47.961,00 (Quarenta e sete 
mil, novecentos e sessenta e um reais) e o Valor global estimado é de R$ 
575.532,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois 
reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de 
trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903915; Fonte 
de Recurso: 01000000, emitida pela contratante em 30/07/2021 a NE nº 
2021NE000376, no valor de R$ 47.961,00 (Quarenta e sete mil, novecentos 
e sessenta e um reais) para cobertura do mês de agosto/2021, ficando o 
saldo remanescente dos meses de setembro a dezembro/2021, a ser 
empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual 
de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo nº 01.02.017303.000279/2021-40. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 03/08/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#53777#33#55207/>
Protocolo 53777
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#53810#33#55240>
ESPÉCIE. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2017.
Partes contratantes: FCecon e CASA DOS GERADORES COM.SERV IMP 
E EXP LTDA-ME. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva 
em grupos geradores. Vigência 12 meses de 01/08/2021 até 31/07/2022. 
Valor Global R$ 71.999,00. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; 
Processo: 1369/2021-79- FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
03 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#53810#33#55240/>
Protocolo 53810
<#E.G.B#53811#33#55241>
ESPÉCIE. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2016.
Partes contratantes: FCecon e Bento Martins de Souza ME. Objeto: 
Serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares, 
com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos. Vigência 
06 meses de 01/08/2021 até 31/01/2022. Valor Global R$ 1.552.276,80. 
PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903941; Processo nº 1752/2021-27-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 03 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#53811#33#55241/>
Protocolo 53811
<#E.G.B#53813#33#55243>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 051/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 719/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001209/2021-20-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 719/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
à aquisição de AGULHA DE INFUSÃO PARA CATETER TOTALMENTE 
IMPLANTADO.
II - ADJUDICAR a Empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.285.751/0001-15, como vencedora, no 
valor de R$ 37.968,00 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#53813#33#55243/>
Protocolo 53813
<#E.G.B#53815#33#55245>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 052/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n740/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001293/2021-81-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 740/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de do medicamento comercial GLICOSE SOLUÇÃO 
INJETÁVEL.
II - ADJUDICAR a Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, como vencedora, no valor de R$ 49.800,00 
(Quarenta e nove mil, e oitocentos reais). Manaus, 06 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#53815#33#55245/>
Protocolo 53815
<#E.G.B#53820#33#55250>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 053/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
745/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001504/2021-86-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 745/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO CITARABINA.
II - ADJUDICAR a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO 
LTDA, CNPJ 05.049.432/0001-00, como vencedora, no valor de R$ 7.369,20 
(Sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Manaus, 06 
de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#53820#33#55250/>
Protocolo 53820
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#53789#33#55219>
RESENHA Nº 59/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO