DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 35
CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação - Professor Francisco Romeu 
Landi - Edição 2021, exceto Rádio (por não fazer parte do Prêmio CONFAP).
Meios de veiculação do material jornalístico
Mídia 
impressa
Internet
Telejornalismo
Rádio
Serão aceitos 
materiais 
jornalísticos 
publicados 
em jornais e 
revistas com 
circulação no 
Amazonas, 
publicadas 
no período 
de maio de 
2019 a maio 
de 2021. 
A matéria 
deve ser de 
autoria do 
proponente.
Serão aceitos 
materiais 
jornalísticos 
publicados 
em sites de 
veículos de 
imprensa. A 
matéria deve 
ser de autoria 
do proponente, 
veiculada no 
período de 
maio de 2019 
a maio de 
2021. Nesta 
categoria 
também serão 
consideradas 
matérias 
publicadas em 
jornais com 
circulação 
online.
Serão aceitas 
matérias 
jornalísticas 
obrigatoriamente 
veiculadas em 
emissoras de 
TV e WebTV 
do Amazonas, 
veiculadas no 
período de maio 
de 2019 a maio de 
2021, com a devida 
comprovação. 
A matéria deve 
ser de autoria do 
proponente.
Serão aceitas 
matérias 
jornalísticas 
obrigatoriamente 
veiculadas em 
emissoras de 
Rádio e Web Rádio 
do Amazonas, 
veiculadas no 
período de maio 
de 2019 a maio de 
2021, com a devida 
comprovação. 
A matéria deve 
ser de autoria do 
proponente.
Decisão n.º 371/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do pesquisador Herivan Roberto Pontes da Costa, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 001/2017; II REVOGAR a Decisão n.º 261/2018 do 
Conselho Diretor da FAPEAM. O interessado será cientificado da Decisão 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 06 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53900#35#55330/>
Protocolo 53900
<#E.G.B#53898#35#55328>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 019/2019. 
Processo: 01.02.016301.000709/2021-81 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/07/2021. Partes: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUERRA, de CPF n.º 
052.753.182-00, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - 
FMT-HVD de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 019/2019, no período de 13/07/2021 a 
13/10/2021. Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53898#35#55328/>
Protocolo 53898
<#E.G.B#53899#35#55329>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 295/2018. 
Processo: 01.02.016301.000869/2021-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/07/2021. Partes: ALINE ELLEN DUARTE DE SOUSA de CPF n.º 
050.020.694-52, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 295/2018, no 
período de 22/07/2021 a 22/12/2021. Manaus, 07 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53899#35#55329/>
Protocolo 53899
<#E.G.B#53901#35#55331>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 210/2019. Processo: 
01.02.016301.001929/2021-22 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/08/2021. 
Partes: EDGAR APARECIDO SANCHES, de CPF n.º 220.649.128-19, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 210/2019, no período de 
24/08/2021 a 24/02/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53901#35#55331/>
Protocolo 53901
<#E.G.B#53902#35#55332>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 126/2021. Processo: 
01.02.016301.001746/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Cristiane Krug, de CPF 
n.º 032.263.699-03. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM Mulheres 
na Ciência, Edital n.º 001/2021, aprovado pela Resolução n.º 003/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0002. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000637, emitida 
em 01/07/2021, no valor de R$ 83.547,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e 
quarenta e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e 
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo 
este de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros. 
Manaus, 05 de Agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53902#35#55332/>
Protocolo 53902
<#E.G.B#53903#35#55333>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 87/2020. Processo: 062.0003111.2012. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 29/07/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 24.762,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais). 
Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53903#35#55333/>
Protocolo 53903
<#E.G.B#53904#35#55334>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 43/2020. Processo: 062.0003036.2012 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 10/06/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 62.577,24. Manaus, 10 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53904#35#55334/>
Protocolo 53904
<#E.G.B#53905#35#55335>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 23/2020. Processo: 062.0000665.2015 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO