DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021
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01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 10/06/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 14.938,90. Manaus, 10 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53905#36#55335/>
Protocolo 53905
<#E.G.B#53906#36#55336>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 300/2018. 
Processo: 01.02.016301.000969/2021-57- FAPEAM. Data da assinatura: 
27/07/2021. Partes: CAMILA HELENA AGUIAR BÔTTO DE MENEZES, 
de CPF n.º 514.086.352-91, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 
e FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO - FMT-HDV de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 300/2018, no período de 
28/07/2021 a 28/09/2021. Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53906#36#55336/>
Protocolo 53906
<#E.G.B#53907#36#55337>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 111/2020. Processo: 062.0003410.2009. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-
71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, inscrita no CNPJ n° 
04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 29/07/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 169.548,87 (cento sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e 
oito reais e oitenta e sete centavos). Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53907#36#55337/>
Protocolo 53907
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#53753#36#55183>
PORTARIA 
Nº.1178/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07639EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, INGRA MARIA 
PERES DO NASCIMENTO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G1, Matrícula nº.005.172-1C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos 
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, 
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus proventos no valor 
de 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53753#36#55183/>
Protocolo 53753
<#E.G.B#53754#36#55184>
PORTARIA 
Nº.1142/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06667EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELISMAR ETELVINA 
DOS SANTOS ANDRADE, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 3, Matrícula nº.003.366-9B, no Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 841,24 (oitocentos e quarenta e 
um reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de 
R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 
91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.919,47 (mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), 
mensais. Manaus, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53754#36#55184/>
Protocolo 53754
<#E.G.B#53755#36#55185>
PORTARIA 
Nº.1186/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07402EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 GRACELY 
PEREIRA MARTINS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.126.442-7B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 22 de julho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53755#36#55185/>
Protocolo 53755
<#E.G.B#53756#36#55186>
PORTARIA 
Nº.1172/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08672EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 ANA ELIZABETH 
HENRIQUES CRUZ, no cargo de Médico 4ª Classe (Graduado), Referência 
“A”, Código MED-GRD-IV, Matrícula nº.113.883-9C, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 315,08 
(trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO