DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 37
inciso II, B, combinado com o artigo 9°,II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de 
julho 2009; mais R$ 4.568,70 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais 
e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, 
Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.459,20 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e vinte centavos), mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53756#37#55186/>
Protocolo 53756
<#E.G.B#53757#37#55187>
PORTARIA 
Nº. 
1177/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.3.07000EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente 
nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de 
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de 
março de 2012, a contar de 14 de julho de 2020, na conformidade do Laudo 
Médico nº 167275/2020 ROSIMERI FERNANDES SAMPAIO, no cargo de 
Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor 4ª Classe, 
PF20.LPL-IV, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 166.457-3A, do Quadro Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEDUC, 
com proventos proporcionais à razão 22/30 (vinte e dois trinta avos), sobre 
o Vencimento Base no valor R$ 1.594,82 (mil quinhentos e noventa e quatro 
reais e oitenta e dois centavos) de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei 
nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei 
nº 4.836 de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.594,82 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), 
mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53757#37#55187/>
Protocolo 53757
<#E.G.B#53758#37#55188>
PORTARIA 
Nº. 
908/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.03628EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
MARIA PERPETUO SOCORRO BARROS SAID, cargo de Auxiliar de 
Saúde, 3ª Classe, Referência 1, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 119.994-3B, Quadro de Pessoal Suplementar do Sistema Estadual de 
Saúde, lotada na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
na proporção de 20%, de acordo com artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) mensais. Manaus, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53758#37#55188/>
Protocolo 53758
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#53877#37#55307>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Transire Fabricação de 
Componentes Eletrônicos LTDA. e Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Transire Fabricação 
de Componentes Eletrônicos LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO e PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos 
respectivamente nas Cláusulas Quarta e Décima Quarta do Quinto Termo 
Aditivo pactuado entre as partes; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução das atividades de pesquisa e e desenvolvimento do Projeto 
MyPay serão realizadas no período de 16/03/2020 a 31/05/2021, podendo 
ser prorrogado, caso exista a necessidade e seja formalizado o interesse 
entre as partes; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido 
na Cláusula Décima Quarta do 5º Termo Aditivo ficará prorrogado até 
31/08/2021, podendo sofrer nova prorrogação mediante formalização de 
instrumento contratual; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 2021/00002310.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53877#37#55307/>
Protocolo 53877
<#E.G.B#53795#37#55225>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 356/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Maria de Fátima Castro 
Amorim de Moraes 
103.633-5 D
05/05/2021 à
01/09/2021
120
Francisco Antônio de Oliveira 
Pita
152.979-0 A
16/06/2021 à
13/09/2021
90
Wallace Goes Mendes
196.645-6 C
09/05/2021 à
05/09/2021
120
Neylla Teixeira Sena 
127.468.6 G
01/03/2021 à
30/03/2021
30
Mauro Augusto Ponce de 
Leão Braga 
108.641.3 D 
29/03/2021 à
12/04/2021
15
Inez Alexandre dos Santos 
201.553-6 A
11/03/2021 à
08/06/2021
90
Mônica Cordeiro Sousa 
201.470.0 A
22/05/2021 à
20/06/2021
30
Deuza de Fátima Feitoza de 
Oliveira
195.024-0 D
05/01/2021 à
18/01/2021
14
II - LICENÇA MATERNIDADE:
Elainne Ladislau Ferreira Pereira
224.812.3 A
02/05/2021 à
28/10/2021
180
III - SUSPENDER, Gratificação de Produtividade Acadêmica:
Suspender:
ALESSANDRA VALLE SALINO
Conforme o que estabelece nos Art° 5°,
do Decreto n° 34.260 de 0912/2013, o
pagamento de Gratificação de
Produtividade Acadêmica, durante o
período de 17/05/2021 a 06/08/2021,
que concedeu Licença Médica à
Professora Mestre Assistente - 40h,
matrícula n° 192.221-1 B.
192.221-1 B
82
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA, em Manaus, 
04 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53795#37#55225/>
Protocolo 53795
<#E.G.B#53796#37#55226>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 358/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
processo nº 01.02.011304.002482/2021-65-UEA. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de especialização em Geografias da Amazônia Brasileira, 
referente ao ano acadêmico 2021:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO