DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 41
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 13 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#53722#41#55151/>
Protocolo 53722
<#E.G.B#53723#41#55152>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 022/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de e-mail Office 
365.
Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Global: R$ 143.540,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e 
quarenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#53723#41#55152/>
Protocolo 53723
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#53807#41#55237>
PORTARIA Nº 064/2021/GP - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, no uso de 
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, que 
dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas 
e sociedades de economia mista, na contratação de serviços ou compras 
de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que não se refiram 
a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior volto que 
possa ser realizado de uma só vez.
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa especializada 
em licenciamento de software para cadastro de dados contábeis, folhas de 
pagamento, atos jurídicos e obras, a fim de atender as regras do layout do 
e-contas do exercício de 2021, pelo período de 12 (doze) meses.
RESOLVE:
I - DECLARAR a dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016, pertinente ao PA nº 01.04.016508.000438/2021-19 - SIGED/
AMAZONASTUR;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de TECHMAFE SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA EIRELI., CNPJ Nº 22.989.103/0001-69, pelo valor de R$ 
15.970,00 (quinze mil, novecentos e setenta reais);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#53807#41#55237/>
Protocolo 53807
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#53775#41#55205>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ERRATA: No despacho de Homologação e Convocação do Pregão 
Presencial nº 014/2021, publicado no DOE de nº 34.555 do dia 30/07/2021, 
pág. 32, Poder Executivo, Protocolo nº 52963.
ONDE SE LÊ: No despacho de Homologação e Convocação do Pregão 
Presencial nº 041/2021, publicado no DOE de nº 34.544 do dia 15/07/2021, 
pág. 24, Poder Executivo, Protocolo nº 51149.
LEIA-SE: No despacho de Homologação e Convocação do Pregão 
Presencial nº 014/2021, publicado no DOE de nº 34.544 do dia 15/07/2021, 
pág. 24, Poder Executivo, Protocolo nº 51149.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#53775#41#55205/>
Protocolo 53775
<#E.G.B#53778#41#55208>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 208/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 208/2021. Processo nº. 1141/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e JOVELINA FERREIRA DA SILVA-EIRELI-ME. Objeto: Contratação 
de empresa especializada em serviço de lavanderia, sob demanda, para 
atender as necessidades dos espaços e eventos administrados e/ou 
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Fundamento: no Decreto Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 10.520/2002, Lei 
Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, e subsidiaria-
mente, pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. Valor Global do Contrato: R$ 
85.313,05 (Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Treze Reais e Cinco Centavos). 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 
03 de agosto de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#53778#41#55208/>
Protocolo 53778
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO