DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.560 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
06
ago/2021
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#53804#1#55234>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 022/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que estas atenderam a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, relativa 
ao procedimento licitatório que viabiliza a “Contratação de pessoa jurídica 
especializada , através do sistema de registro de preços, pelo critério de 
menor preço por item, para eventual e parcelada aquisição de produtos 
para saúde necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços 
prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM” as empresas 
DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ 01.708.499/0001-59, para os itens: 
3,9 a 10,12 a 16, 31 a 33, 37 a 39, 41, 51 a 52, 56,58 a 59, 80, 110 a 111, 113 
a 114, 127,129,150 no valor global de R$ 934.696,30 (novecentos e trinta 
e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) e WM 
COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 12.891.794/0001-
00, para os itens 1 a 2,4 a 8,11,17 a 30,34 a 36,40, 42 a 50, 53 a 55, 57,60 a 
79, 81 a 109, 112, 115 a 126, 128, 130 a 149,151 a 152,, no valor global de 
R$ 2.339.508,25 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e 
oito reais e vinte e cinco centavos)
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes 
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 16 de julho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Doe Edição 2573, de 25 de junho de 2021
<#E.G.B#53804#1#55234/>
Protocolo 53804
<#E.G.B#53803#1#55233>
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021
Na edição nº 34.530, publicada no dia 25/06/2021, do Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, na Publicação Despacho de Homologação E Adjudicação
Onde se lê:  Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia para execução dos serviços de construção de 7(sete) Unidade 
de Saúde -UBS para atender os bairros Marará e Santo Antônio no Município 
de Barcelos, por meio da Emenda Parlamentar nº 006/2021
Leia-se: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia para execução dos serviços de construção de 7(sete) Escolas 
na Zona Rural do Município de Barcelos/AM.
Barcelos, 16 de j ulho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITO DE BARCELOS
<#E.G.B#53803#1#55233/>
Protocolo 53803
<#E.G.B#53806#1#55236>
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 019/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que mesma atendeu a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, relativa 
ao procedimento licitatório que viabiliza a “Contratação de Pessoa Jurídica 
através do sistema registro de Preços , pelo critério menor preço por item, 
para eventual e parcelada aquisição de produtos e gêneros alimentícios 
destinados para suprir as necessidades do programa alimentação escolar 
da rede de ensino pública Municipal de Barcelos Am, no decorrer do ano 
letivo de 2021, a empresa M S A DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE GÁS 
EIRLEI, CNPJ 32.770.341/0001-32, para os itens de 01 a 76 no valor global 
de R$ 1.977.026,05 (um milhão e novecentos e setenta e sete mil e vinte e 
seis reais e cinco centavos).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 05 de Agosto de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#53806#1#55236/>
Protocolo 53806
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO