DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 06 de agosto de 2021 3
ABERTURA: 18/08/2021 às 13h:00m (horário local)
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 03 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#53323#3#54733/>
Protocolo 53323
<#E.G.B#52700#3#54107>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO E DOCUMENTAÇÃO 
apresentado pelo Pregoeiro, para Aquisição de eletrodomésticos, através 
da Emenda Parlamentar nº 23400.002193/2020-13, que beneficiarão as 
escolas da rede municipal de Itacoatiara, oriundo do Processo Administrati-
vo nº 1499/2021- PMI;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o Julgamento e 
Documentação de Habilitação em favor da empresa vencedora para os itens 
abaixo:
J F B COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 26.434.440/0001-40, para o item 
02, com valor global de R$ 19.170,00 (dezenove mil, cento e setenta reais).
Itacoatiara-AM, em 29 de julho de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#52700#3#54107/>
Protocolo 52700
<#E.G.B#52827#3#54234>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO E DOCUMENTAÇÃO 
apresentado pelo Pregoeiro, para Aquisição de material de consumo do tipo: 
Material esportivos, através da Emenda Parlamentar nº 23400.002555/2020-
31, que beneficiarão as escolas da rede municipal de ensino de educação 
da zona urbana e rural do Município de Itacoatiara, oriundo do Processo 
Administrativo nº 1500/2021- PMI;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o Julgamento e 
Documentação de Habilitação em favor da empresa vencedora para os itens 
abaixo:
JFB COMECIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
EIRELI - CNPJ:26.434.440/0001-40, para o item 01, com valor global de R$ 
47.866,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 
29.179.515/0001-82, para o item 02, com valor global de R$ 25.900,00 (vinte 
e cinco mil, novecentos reais).
Itacoatiara-AM, em 29 de julho de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#52827#3#54234/>
Protocolo 52827
<#E.G.B#52841#3#54249>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2020-PMI
O Prefeito Municipal de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais;
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n° 
1686/2020, referente ao processo licitatório denominado Concorrência 
Pública de nº 003/2020, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especia-
lizada em Engenharia para Pavimentação em Concreto e Asfáltica no 
Município de Itacoatiara /AM, considerando a Decisão Administrativa nº 
002/2021, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e conforme o parecer Jurídico de nº 403/2021, da Procuradoria Geral do 
Município de Itacoatiara - PGMI, que se manifesta pela ADJUDICAÇÃO e 
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 003/2020; ADJUDICAR a 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.228.748/0001-
95, com valor global de R$ 7.383.394,69 (sete milhões, trezentos e oitenta 
e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos); 
HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, 
realizado por meio da Concorrência Pública de nº 003/2020, em favor da 
empresa vencedora e adjudicada pelo critério de menor preço global.
Itacoatiara-AM, em 28 de julho de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#52841#3#54249/>
Protocolo 52841
<#E.G.B#53684#3#55112>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020-PMI
O Prefeito Municipal de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais;
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n° 
1685/2020, referente ao processo licitatório denominado Concorrência 
Pública de nº 004/2020, cujo objeto é: Construção de pavimentação asfáltica 
na Vila do Engenho e Vila de Lindóia no município de Itacoatiara/AM, 
considerando o Termo de Rescisão Amigável nos termos do art. 79, inciso II 
da Lei nº. 8.666/93, se manifesta pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO 
da Concorrência Pública nº 004/2020; ADJUDICAR a empresa COSTAPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.228.748/0001-95, com valor global de 
R$ 4.273.591,42 (Quatro milhões duzentos e setenta e três mil quinhentos 
e noventa e um reais e quarenta e dois centavos); HOMOLOGAR a 
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da 
Concorrência Pública de nº 004/2020, em favor da empresa vencedora e 
adjudicada pelo critério de menor preço global.
Itacoatiara-AM, em 02 de agosto de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#53684#3#55112/>
Protocolo 53684
Jutaí
<#E.G.B#53665#3#55093>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021-PE
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Contrato Nº 
004/2021-PE, oriundo da Pregão nº 004/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme TERMO DE COMPROMISSO 
DE EMENDAS Nº 202102529-8-FNDE, para atendimento das unidades 
educacionais do município de Jutaí/AM, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ-AM, inscrito no CNPJ n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: J R 
BASTOS, CNPJ/CPF: 13.244.549/0001-73; Valor Global de R$ 93.300,00 
(noventa e três mil e trezentos reais); ); O prazo de vigência 60 (sessenta) 
dias. Jutaí-Am, 05 de agosto de 2021.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal/Contratante)
J R BASTOS, CNPJ Nº 13.244.549/0001-73 (Contratada)
<#E.G.B#53665#3#55093/>
Protocolo 53665
<#E.G.B#53667#3#55096>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021-PE-A
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Contrato Nº 
003/2021-PE-A, oriundo do Pregão nº 003/2021; Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, conforme TERMO DE 
COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102525-5-FNDE e EQUIPAMENTOS 
E UTENSÍLIOS DE COZINHA, conforme TERMO DE COMPROMISSO 
DE EMENDAS Nº 202102527-5-FNDE, para atendimento das unidades 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO