DOEAM 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.560 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
06
ago/2021
Hospitais
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#53817#1#55247>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor 
do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo nº 017106.00425/2020-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 
043/2021-CSC, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso 
pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa 
O.S.DE SOUSA BARBA - EPP, no valor global de R$ 216.127,50 (duzentos 
e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DIRETORA 
GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, em 
Manaus (AM), 04/08/2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#53817#1#55247/>
Protocolo 53817
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#53884#1#55314>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 004/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do  Hospital e Pronto Socorro 
Da Criança - Zona Leste e a Empresa LIDER SERVICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - EPP- ME. OBJETO: Pagamento Indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Imagem (Raio X e Ultrassom) , sem cobertura contratual, no 
mês de Fevereiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 261 de 02/03/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000103/2021-50, HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 747/2021 - ASJUR/
SES-AM, de 12 de Julho de 2021.
Manaus, 13 de Julho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#53884#1#55314/>
Protocolo 53884
<#E.G.B#53885#1#55315>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 005/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa LIDER SERVICOS DE APOIO A GESTAO 
DE SAUDE LTDA - EPP- ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Imagem (Raio X e Ultrassom) , sem cobertura contratual, no mês de Maio de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 288 de 07/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
53.000,00 (Cinquenta e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000103/2021-50, HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 748/2021 - ASJUR/SES-AM, de 13 de Julho de 2021.
Manaus, 19 de Julho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#53885#1#55315/>
Protocolo 53885
<#E.G.B#53886#1#55316>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 007/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP - EPP. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual, no 
mês de Janeiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 4.952 de 04/02/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.091,00 (Quatorze Mil, Noventa e Um Reais reis). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
01.01.017117.000055/2020-09 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 00785/2020 - 
ASJUR/SUSAM, DE 19 de Julho de 2020.
Manaus, 20 de Julho de 2020.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#53886#1#55316/>
Protocolo 53886
<#E.G.B#53887#1#55317>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 008/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do Hospital e Pronto Socorro 
Da Criança - Zona Leste e a Empresa: JOSUÉ DE ALBUQUERQUE 
RODRIGUES. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica 
Reparadora e Parecer Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Maio 
de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 91 de 01/06/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.700,00 (Nove mil e Setecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.303.3305.2089.0001; Fonte 01210000; Elemento 
da despesa 33909301; Processo Administrativo: 01.01.017117.000182/2021-
08(HPSCZL); Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 0859/2021-ASJUR/SES-AM de 27 de Julho 
de 2021.
Manaus, 28 de julho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#53887#1#55317/>
Protocolo 53887
<#E.G.B#53888#1#55318>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 009/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do Hospital e Pronto Socorro 
Da Criança - Zona Leste e a Empresa: JOSUÉ DE ALBUQUERQUE 
RODRIGUES. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO