DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.................................................................... 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 8
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.............................................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................. 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 15
Superintendência Estadual de Navegação,
Portos e Hidrovias – SNPH ........................................................................... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 16
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ............................................................................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 19
Fundação Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas – AMAZONPREV................................................... 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 22
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 22
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 23
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM................................................. 24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Barcelos........................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
Institutos .......................................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO