DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.559 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
05
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#53635#1#55063>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo: 
1. Nomes, cargos, períodos e destinos: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe - (dias, 19 e 20 de julho - Manaus/
Brasília/DF/Manaus/AM) e LUIS MÁRIO BRAGA BONATES, Secretário 
Executivo de Projetos Especiais - (dia 20 de julho de 2021 - Manaus/
Guarulhos/SP/Brasília/DF/Manaus/AM).
Órgão de origem: Casa Civil. 
Objetivo: Participarem de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratarem de assuntos urgentes de interesse 
do Governo do Estado do Amazonas.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005310/2021-94 
e 
005391/2021-22-SIGED. 
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de agosto de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#53635#1#55063/>
Protocolo 53635
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#53561#1#54985>
PORTARIA Nº 310/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, 
referentes aos 2º período do exercício de 2018 e 2º período de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53561#1#54985/>
Protocolo 53561
<#E.G.B#53562#1#54986>
PORTARIA Nº 306/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 40 dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, sendo: 30 dias de férias do exercício de 2009 e 10 
dias do exercício de 2010, a contar de 05/04 até 14/05/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53562#1#54986/>
Protocolo 53562
<#E.G.B#53565#1#54989>
PORTARIA Nº 307/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao servidor LUCAS MATHEUS MARTINS 
DOS SANTOS, matrícula nº 244.752-5 B, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 05/06/2021 até 16/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53565#1#54989/>
Protocolo 53565
<#E.G.B#53569#1#54993>
PORTARIA Nº 308/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao servidor MAURO GOMES COÊLHO, 
matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 
12/07/2021 até 21/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53569#1#54993/>
Protocolo 53569
<#E.G.B#53570#1#54994>
PORTARIA Nº 309/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA 
MORAES, matrícula nº 153.584-6 D, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 12/07/2021 até 16/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53570#1#54994/>
Protocolo 53570
<#E.G.B#53573#1#54997>
PORTARIA Nº 311/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao servidor JAIR AGOSTINHO PEREIRA 
PINTO, matrícula nº 229.095-2 A, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 05/07/2021 até 16/07/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO