DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021 3
<#E.G.B#53564#3#54988>
ERRATA no item 2 Destino e Período da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.504, Seção II do Poder 
Executivo de 18 de maio de 2021.
ONDE-SE-LÊ:
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 19/06/2020.
LEIA-SE:
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 19/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#53564#3#54988/>
Protocolo 53564
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#53633#3#55061>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 040/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 
02.08.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada apoio 
administrativo, técnico e especializado. Valor Global: R$ 11.152.659,00 
(onze milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e 
nove reais). Valor Mensal: R$ 929.388,25 (novecentos e vinte e nove mil, 
trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). DO: UO: 14101, 
PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 0145, ND: 33903701, tendo sido emitida 
pela SEFAZ, em 21/07/2021, a NE nº 564/2021, no valor de R$ 929.388,25 
(novecentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco 
centavos). Fundamento Legal: Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e com 
base no Parecer nº 056/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.100861/2020-78-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de agosto de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#53633#3#55061/>
Protocolo 53633
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#53706#3#55135>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017-SES-
AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ROYAL GESTÃO 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 09.544.532/0001-64; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 15/08/2021 a 14/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 21.312,00 
(vinte e um mil e trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2615.0011; Elemento de Despesa: 
33904011; Fonte: 0231; NE nº 2435 de 22/07/2021 no valor de R$ 947,20 
(novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 006017/2021- SES-AM. Manaus, 04 de 
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53706#3#55135/>
Protocolo 53706
<#E.G.B#53707#3#55136>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 107/2017-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/07/2021 a 30/07/2022; b) 
alterar pelo reajuste de aproximadamente 2,3055% referente ao IPCA 
acumulado de agosto/2019 a julho/2020, a contar de 31/07/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 1.838.130,88 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, cento 
e trinta reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 
33903401; Fonte: 0121; NE nº 02493 de 29/07/2021 no valor de R$ 5.035,98 
(cinco mil, trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005989/2021 e 
01.01.017101.012997/2020-SES-AM. Manaus, 04 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53707#3#55136/>
Protocolo 53707
<#E.G.B#53708#3#55137>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2020-SES/AM; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB CLÍNICA 
LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; Objeto: Acréscimo estimado 
em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento), e Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/08/2021 
a 01/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.933,88 (um milhão, um mil, 
novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL; 
R$ 83.494,49 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais 
e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 02441 de 
22/07/2021, no valor de R$ 83.494,49 (oitenta e três mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ficando o restante 
para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2020-SUSAM, Portaria nº. 0220/2020. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.02174/2021-
67-SES/AM.
Manaus, 02 de agosto de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53708#3#55137/>
Protocolo 53708
<#E.G.B#53585#3#55009>
PORTARIA Nº 413/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos nº 017133.000471/2021-09; 017305.003786/2021-16; 
017101.016651/2021-71; 017101.017389/2021-82; 017101.017012/2021-
23; 017125.000533/2021-73.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
Nome
Cargo
Matrícula 
A Contar 
Edely Maria Correa 
Pimentel
Téc. de Enfermagem
240.919-4B
14.07.2021
Francisco Gomes 
Garcia
Téc. de Enfermagem
259.114-6B
01.06.2021
Jaciane Ferreira 
Gonzaga
Téc. de Enfermagem
259.210-0A
13.07.2021
Jussara Pantoja Diniz
Téc. de Enfermagem
251.663-2A
22.07.2021
Karina Costa de Lima
Fisioterapeuta 
Intensivista
258.336-4A
09.06.2021
Loyane Nascimento de 
Sena
Téc. de Enfermagem
251.391-9A
06.04.2021
Marcela Scarlete de 
Souza Pereira
Téc. de Enfermagem
258.622-3B
26.07.2021
Maria Santa Silva de 
Oliveira
Téc. de Enfermagem
252.394-9B
30.07.2021
Riane Vasconcelos 
Castelo Branco 
Mourão
Enfermeiro 
Intensivista
258.458-1A
26.07.2021
Sulamita Nogueira do 
Nascimento
Téc. de Enfermagem
240.578-4C
03.05.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 02 de agosto de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53585#3#55009/>
Protocolo 53585
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO