DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
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CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO - Da alteração da nomenclatura
da parte: DA ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL DA EMPRESA: A sociedade
girará sob o nome empresarial MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais seis (06) meses, contados de 01.08.2021 até 01.02.2022,
para dar continuidade aos serviços de distribuição de água e coleta de
esgoto para atender as Escolas Estaduais, conforme Memo. n° 051/2021-
GEAP/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n° 1.448/2021-ASSJUR, partes
integrante do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
028101.007253/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53688#6#55117/>
Protocolo 53688
<#E.G.B#53690#6#55119>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 07/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE - SEMA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por finalidade estabelecer mútua cooperação institucional entre a
SEDUC e a SEMA, definindo suas atribuições para a implantação de 3 (três)
de escolas sustentáveis modelos destinado as Unidades de Conservação
com intuito de criar e aplicar formas sustentáveis de interação socieda-
de-natureza, em conformidade com o Ofício n° 1.527/2021-GS, Plano de
Trabalho e Parecer n° 1.224/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica
é de sessenta (60) meses, a contar da data de assinatura, observando a
legislação vigente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.002168/2021-26.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53690#6#55119/>
Protocolo 53690
<#E.G.B#53691#6#55120>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO AMAZONAS (SEBRAE/AM). OBJETO: O presento Termo
tem por objeto a implementação do Projeto de Educação Empreendedora
nas Escolas da Rede Estadual de Ensino para os alunos do Ensino Médio,
aplicando as metodologias do Programa Nacional de Educação Empreen-
dedora do SEBRAE, de forma modular, usando plataforma EAD e aulas
presenciais, em conformidade ao Memo. n° 140/2021-DEPPE, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0896/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua
assinatura até 28.02.2022, podendo ser prorrogado mediante solicitação dos
partícipes, devidamente formalizada e justificada, devendo ser apresentada
em, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do termo incialmente previsto.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007490/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53691#6#55120/>
Protocolo 53691
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#53682#6#55111>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 29.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa ABILITY NEGÓCIOS EIRELI-ME; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato
primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por
mais dias 20 (vinte) dias úteis, de 29.06.2021 para 27.07.2021; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Aditamento será de 161 (cento e sessenta e um)
dias de 29.06.2021 a 07.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, §
1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 29 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#53682#6#55111/>
Protocolo 53682
<#E.G.B#53703#6#55132>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE
TRATA O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - A. Tec-I;
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 06/08/2021 a 20/08/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
05 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#53703#6#55132/>
Protocolo 53703
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#53671#6#55100>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 063/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: Raimundo Aroldo Lucas de Maceda -
Diretor de Un. e Amsterdan dos Santos Lima - Diretor Adj de Un Trecho:
Manaus(AM)Belo Horizonte(MG)Manaus(AM). Período: 23/08 a 25/08/2021.
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência da apenada
Luciana Uchoa Cardoso, custodiada em Belo Horizonte - MG para a cidade
de Manaus. Manaus-AM 05 de agosto de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#53671#6#55100/>
Protocolo 53671
<#E.G.B#53672#6#55101>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 062/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: João Victor de Souza Martins dos Santos -
Subgerente, Rossicleide de Souza da Silva - Gerente e Francisco Valberto
da Silva Mendes Junior - Assessor III. Trecho: Manaus(AM)Itacoatiara(AM)
Manaus(AM). Período: 23/07 a 24/07/2021. Objetivo: Realizar Inventário
Físico de Bens Patrimoniais nas unidades Prisionais do município de
Itacoatiara. Manaus-AM, 04 de agosto de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#53672#6#55101/>
Protocolo 53672
<#E.G.B#53674#6#55103>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 061/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Hallhiton Maciel Geber - Gerente. Trecho:
Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 11/08 a 13/08/2021. Objetivo:
Fiscalização das obras da unidade Prisional de Tefé. Manaus-AM 03 de
agosto de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#53674#6#55103/>
Protocolo 53674
<#E.G.B#53676#6#55105>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 060/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: Raimundo dos Santos - Subgerente e
Paulo Elvis da Costa Soares - A.Tec I. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)
Manaus(AM). Período: 10/08 a 12/08/2021. Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento do apenado Kassio Dhiego Magalhães
Olavo, custodiado na comarca de Tabatinga para a comarca de Manaus-AM.
Manaus-AM 03 de agosto de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#53676#6#55105/>
Protocolo 53676
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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