DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53680#7#55109>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se 
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
ALLAN DE SOUZA SILVA
ASSESSOR IV, AD-4
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
ASSESSOR II, AD-2
ERICA DE JESUS LACERDA AFONSO
GERENTE, AD-2
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - SEINFRA - Nomeação
SERVIDOR: PHILIPE MORAES DE AQUINO
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro, Fiat Palio Sporting, Placa PHI 5035, Ano 2015.
SERVIDOR: DRIELLY MONTE XAUD
CARGO: ASSESSOR IV, AD-4
BENS: 01 Casa, Rua 04, nº 08 - Colônia Santo Antônio.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53680#7#55109/>
Protocolo 53680
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#53520#7#54941>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 86/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 018/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e APB CONSTRUTORA 
EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para reforma do 
Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG), conforme especificações e 
condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor: O valor do Contrato é de 
R$ 3.410.244,66 (três milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta 
e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias 
corridos a contar do recebimento da ordem de serviço emitida por esta 
Secretaria. Data da Assinatura: 20/07/2021. Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; 
Fonte: 0360; Naturezas da Despesa: 33903955; Notas de Empenho: 
2021NE0000407, respectivamente; Processo Administrativo: 04349/2021 
- CSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 20 de 
julho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53520#7#54941/>
Protocolo 53520
<#E.G.B#53521#7#54942>
PORTARIA N.º 155/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2018/2019 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Rita Maria Sanches de Oliveira
231.728-1 A 13/07/2021 à 22/07/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53521#7#54942/>
Protocolo 53521
<#E.G.B#53522#7#54943>
PORTARIA N.º 156/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Marlene Nascimento dos 
Santos
243.800-3 B
13/07/2021 à 22/07/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53522#7#54943/>
Protocolo 53522
<#E.G.B#53524#7#54945>
PORTARIA N.º 157/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Carla Marcia Silva Brandão
154.009-2C
02/08/2021 à 
31/08/2021
Edson José Montenegro Monteiro
051.189-7D
02/08/2021 à 
31/08/2021
Everton Franco de Souza
257.189-7A
30/08/2021 
à15/09/2021
Edilson Fernandes da Silva
248.539-7B
02/08/2021 à 
31/08/2021
Haroldo Stone da Costa Junior
257.009-2A
02/08/2021 à 
31/08/2021
Jovina Dario da Costa
134.752-7D
02/08/2021 à 
31/08/2021
Joana Lucia Nelson de Oliveira
249.139-7A
02/08/2021 
31/08/2021
Junilce da Silva Oliveira
150.321-9D
02/08/2021 à 
31/08/2021
Lêda Maria Maia Xavier
255.653-7B
30/08/2021 à 
13/09/2021
Luciana Viana Cidronio
178.134-0D
05/08/2021 à 
03/09/2021
Maristela Coelho Gomes
243.737-6B
02/08/2021 à 
31/08/2021
Nivea Maria Azrack de Andrade
247.394-1B
02/08/2021 à 
31/08/2021
Orimar Araujo Constancia 
114.707-2H
02/08/2021 à 
31/08/2021
Plácido Izanio Dantas Souto
137.587-3B
02/08/2021 à 
31/08/2021
Ronaldo da Silva Vargas
116.941-6C
02/08/2021 à 
31/08/2021
Ronaldo Americo Silva de 
Medeiros
249.177-0A
02/08/2021 à 
31/08/2021
Thiago Lazaro Amador Fernandes
239.465-0A
02/08/2021 à 
31/08/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53524#7#54945/>
Protocolo 53524
<#E.G.B#53526#7#54947>
PORTARIA N.º 158/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Everton Franco de Souza
257.189-7A
15
Leda Maria Maia Xavier
255.653-7B
15
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53526#7#54947/>
Protocolo 53526
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO