DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
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<#E.G.B#53529#8#54950>
PORTARIA N.º 159/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Ana Cristina Pires de Oliveira Silva
249.335-7B
30
Francinilda Andrade
Mendes
188.567-7D
30
Quezia Ferreira de Lima
249.070-6A
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53529#8#54950/>
Protocolo 53529
<#E.G.B#53536#8#54957>
PORTARIA N° 162/MAIO/2021-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE:
CONCEDER a Licença Para Tratamento de Interesses Particulares da
Servidora FATIMA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 153.668-0 AUX.S.G-II,
lotada nesta SEJUSC, pelo período de 3 meses, a contar de 01 de Junho
de 2021, conforme o Artigo 75 § 3° da lei n° 1.762 de 14 de Novembro de
1986.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53536#8#54957/>
Protocolo 53536
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#53613#8#55037>
PORTARIA N° 280/2021-GSEAS
Considerando a Portaria n° 215/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental Projeto Psico-Social - SEAS;
Considerando que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n°
001/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta por membros
natos.
RESOLVE:
Substituir a Sra. Adilce Lane Edwards de Araújo, membro da Comissão
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental Projeto Psico-Social - SEAS.
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I - Auricélia dos Santos Conserva - matrícula: 196.663-4F - Presidente;
II - Luana Caroline Paulain da Costa Lascas - matrícula: 260.634-8A -
Membro;
III - Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula: 243.363-0B - Membro;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 2 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#53613#8#55037/>
Protocolo 53613
<#E.G.B#53615#8#55041>
PORTARIA Nº283/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Tatiana
Aires da Silva/Colaboradora, Patrícia da Costa Braga/Colaboradora, Destino
e período: Carauarí/AM - 07/08 a 14/08/2021 Objetivo: Realizar oficinas do
AEPETI e de preenchimento do RMA, realizar orientações quanto as fun-
cionalidades do CREAS e essa viagem se faz necessária pois a ausência
de visita ao município há seis anos, com fonte de recursos de diárias e
passagens 445 - AEPETI. (Recurso Federal)
Manaus, 04 de Agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#53615#8#55041/>
Protocolo 53615
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#53603#8#55027>
EXTRATO Nº33/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 21/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal
de Fonte Boa. OBJETO Aquisição Kits de Casa de farinha (forno, tarisca e
motor estacionário de 5,5 hp). Visando fomentar atividades agrícolas com
ferramentas que facilitem a produção familiar é um importante e necessário
incentivo para alavancar o crescimento desse setor para o interior do Estado.
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 85.950,00 (oitenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses,
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000584 no valor de R$
85.950,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais) Programa
de Trabalho: 20.122.3310.2773.0006. Natureza de Despesa: 44404224.
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53603#8#55027/>
Protocolo 53603
<#E.G.B#53605#8#55029>
PORTARIA Nº 89/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 4, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - convênio nº 21/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Eduardo Rizzo Guimarães, CPF nº 222.021.428-
19, Cargo: Chefe de departamento - Matricula: 227.410-8A -, para exercer
a função de fiscal do convênio 21/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura
Municipal de Fonte Boa.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53605#8#55029/>
Protocolo 53605
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#53642#8#55070>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002015/2021-00, referente ao PE 377/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 377/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA -
item(ns) 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
item(ns) 2; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3; HOSPSHOP MEDICAL
EIRELI - item(ns) 1, 7; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- item(ns) 4, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53642#8#55070/>
Protocolo 53642
<#E.G.B#53643#8#55071>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0264/2021 (1,2,3);
PE 639/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003357/2021); OBJETO: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, item(ns) 4 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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