DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
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R$ 616.484,84; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53654#10#55082/>
Protocolo 53654
<#E.G.B#53655#10#55083>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003434/2021-50, referente ao PE 715/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado do PE 715/21, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. Manaus, 05 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53655#10#55083/>
Protocolo 53655
<#E.G.B#53618#10#55044>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001857/2021-36, referente ao PE 353/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 353/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - item(ns) 
1, 2, 3, 6, 7, 8, 12, 14; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 11;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53618#10#55044/>
Protocolo 53618
<#E.G.B#53689#10#55118>
Resenha: 131/21 - CSC DATA: 05/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 033/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Cobertura da 
Quadra da Escola Estadual Rosina Ferreira - Localizada na Rua Des. João 
Machado, n° 1, Alvorada I, Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC.
Data da Realização: 25/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2.1) TP n° 034/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de acessos 
no Complexo de Exames de Direção Veicular - CEDV - DENTRAN, no 
Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 26/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
3.1) PE n° 890/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no 
Serviço de Locação de Equipamentos Diversos para atender a Realização 
do Torneiro de Pesca Esportiva, para atender as necessidades da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
3.2) PE n° 891/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Regionais 
e Nacionais, compreendendo os Serviços de Reserva, Marcação, Emissão, 
Remarcação, e Cancelamento de Bilhete, visando atender os Desloca-
mentos Necessários da Equipe Técnica da SEMA, - Secretaria de Meio 
Ambiente/SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 766/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Dexametasona, Nitroglicerina, Cetoconazol e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 803/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, 
para Prestação de Serviço de Locação de Viatura, Tipo: Pick Up, Cabine 
Dupla 4x4, Motor Flex (Álcool/Gasolina), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública - SSP e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 630/2021-CSC, dia 11/08/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 638/2021-CSC, dia 10/08/2021 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 653/2021-CSC, dia 09/08/2021 às 15:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 030/2021-CSC.
Empresas habilitadas:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 030/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 16/08/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53689#10#55118/>
Protocolo 53689
<#E.G.B#53697#10#55126>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 01 E 
02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1081/20-CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSCno uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 218/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação dos itens 01 e 02 (provenientes do PE N.º 
1081/20-CSC, estabelecido pelo Processo n° 01.01.013102.004839/2020-
25) publicada no DOE, haja vista o pedido de liberação do fornecedor, em 
razão do exaurimento do prazo de validade da sua proposta.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53697#10#55126/>
Protocolo 53697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO