DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021 13
SILVA - 118h/a. 02- WENDELL DANTAS MENEZES - 32h/a. 03- EDNILSON 
JUNIOR CESAR - 36h/a. 04- MARIA LEONICE REIS BATISTA- 32h/a. 05- 
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO -32h/a.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#53611#13#55035/>
Protocolo 53611
<#E.G.B#53608#13#55032>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A.OBJETO:O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 10/08/2021 até 
10/08/2022.VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 206.283,36 (duzentos 
e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo 
o valor mensal de R$ 17.190,28 (dezessete mil, cento e noventa reais e 
vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso:201, Natureza Despesa: 
33903910, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2021NE0000696, emitida em 28/07/2021, no valor de R$ 85.951,40 (oitenta 
e cinco mil, novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.000934/2021-84 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#53608#13#55032/>
Protocolo 53608
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#53625#13#55053>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2017-SUHAB. DATA: 
04.08.2021. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação de prazo 
por 12 meses para continuidade dos serviços de publicação dos Atos Ad-
ministrativos da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. VALOR: R$ 135.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 
02010000, ND: 33913929, tendo sido emitida em 23/07/2021 a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000519, no valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis 
mil duzentos e cinquenta reais), restando a empenhar no exercício de 2022 
o valor de R$ 78.750,00. VIGÊNCIA: 04/08/2021 a 04/08/2022. Processo 
Administrativo nº 01.03.019203.002005/2021-85. Manaus, 04 de agosto de 
2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#53625#13#55053/>
Protocolo 53625
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#53709#13#55138>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 159/2021
PROCESSO N. º 1503.3707.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
DECISÃO
1. INDEFIRO a Autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável 
- APAT, Face dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/
PMA N° 168/2021, considerando o Ofício da Secretaria das Cidades e 
Territórios - SECT n° 691/2021-ASJUR/GS/SECT, constante nas fls. 77 do 
presente processo e atendendo Decisão Judicial constantes as fls.74-76 
dos autos do Processo N°0691011-41.2021.8.04.0001, dando prossegui-
mento processual. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão, em ato continuo, à 
gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias 
quanto ao prosseguimento do feito.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 5 de agosto de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
 Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53709#13#55138/>
Protocolo 53709
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#53571#13#54995>
ORGAO: IDAM DATA: 29.07.2021
Portaria Nº 399/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Larissa Yanka Batista Marajó, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 257.964-4A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Município: 
Tefé, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53571#13#54995/>
Protocolo 53571
<#E.G.B#53572#13#54996>
ORGAO: IDAM DATA: 29.07.2021
Portaria Nº 398/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Larissa Yanka Batista Marajó, Técnico em 
Agropecuária, Matrícula: nº 257.964-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), Município: 
Tefé, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53572#13#54996/>
Protocolo 53572
<#E.G.B#53574#13#54998>
ORGAO: IDAM DATA: 29.07.2021
Portaria Nº 397/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Miqueias Emanuel Souza Lacerda, 
Motorista, Matrícula: nº 258.123-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Autazes, APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após 
aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53574#13#54998/>
Protocolo 53574
<#E.G.B#53576#13#55000>
ORGAO: IDAM DATA: 30.07.2021
Portaria Nº 396/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II 
do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Miqueias Emanuel Souza Lacerda, 
Motorista III, Matrícula: nº 258.123-0A, ND: 339036 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: 
Autazes, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53576#13#55000/>
Protocolo 53576
<#E.G.B#53577#13#55001>
ORGAO: IDAM DATA: 29.07.2021
Portaria Nº 395/2021-GDP/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lindenberg Costa Paulino, Engenheiro 
III, Matrícula: nº 257.888-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO