DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
16
mil e seiscentos reais), com programação de desembolso mensal de R$ 
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), sendo o valor global do contrato 
de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), ficando o saldo 
remanescente de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) a ser 
empenhado a custa do presente exercício. VIGÊNCIA: de 30/07/2021 
a 30/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.000511/2021-70- CETAM. Manaus/AM, 30 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#53612#16#55036/>
Protocolo 53612
<#E.G.B#53699#16#55128>
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 20.07.2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA ALCANCE 
LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo Flávio Figliuolo 
Barbosa Tinoco. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 45 (quarenta e 
cinco) dias. VIGÊNCIA: de 20/07/2021 a 03/09/2021. FUNDAMENTO DO 
ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201. 00000526.2021-CETAM. 
Manaus/AM, 20 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#53699#16#55128/>
Protocolo 53699
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#53624#16#55052>
PORTARIA Nº 015/2021-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
conceder férias e licenças conforme Anexo Único. Manaus, 27/07/2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#53624#16#55052/>
<#E.G.B#53624#16#55052>
<#E.G.B#53624#16#55052/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#53670#16#55099>
PORTARIA Nº 200/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto 
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas-ADAF é um órgão executor das políticas de defesa e inspeção 
sanitária animal e vegetal do Estado do Amazonas, onde busca aperfeiçoar 
seu sistema de gestão da Defesa Agropecuária aumentando a proteção do 
Estado contra Pragas e doenças:
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, nos termos do artigo 52 da Lei nº 1.762/86, por interesse 
da administração, a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 
Protocolo 53624
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
DEZEMBRO/2020 
196.799-1B  Carlos Fábio S de Jesus 
01 a 30.12.20 
2019 
203.660-6A  Eriane de O. Nascimento 
23.12.20 a 06.01.21-15D 2020 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
14.12.20 a 02.01.21 
2018 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
14 a 18.12.2020 – 5D 
2016 
196.804-1B  João Carlos Fernandes 
01 a 30.12.20 
2019 
196.824-6B  José Alves C. Filho 
07 a 21.12.20 – 15D 
2020 
247.762-9A  José Carlos Braga B. Júnior 
03 a 22.12.20 
2020 
203.641-0A  Raimundo Jairo dos S Alves 
21.12.20 a 04.01.21 
2020 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
01 a 30.12.2020 
2020 
247.761-0A  Valdemir O de Mendonça 
10 a 29.12.20 – 20D 
2020 
196.757-6B  William Peixoto de Aquino 
15.12.20 a 13.01.21 
2019 
JANEIRO/2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
04 a 18.01.21 
2019 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
04.01 a 02.02.21 
2019 
196.844-0C  Hélcio Oliveira de Lima 
01 a 30.01.21 
2020 
196.746-0B  Henry Challu Pinheiro Mota 
01 a 30.01.21 
2020 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
12 a 31.01.21 – 20D 
2020 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
13 a 22.01.21-10D 
2016 
25.01 a 23.02.21 
2018 
144.106-0C  Raimundo Correia da Silva 
01 a 30.01.21 
2020 
196.864-5E  Walfrido de O Silva Neto 
07 a 21.01.21 -15D 
2021 
MARÇO/2021 
179.275-0C  Edson Coelho Peres 
01 a 30.03.21 
2021 
196.784-3B   Elson Lima Pacheco 
01 a 30.03.21 
2020 
196.806-8B  Emmanuel A das N Nascimento 
01 a 30.03.21 
2020 
196.775-4B  Paulo Moisés Santos da Silva 
01 a 30.03.21 
2020 
196.757-6B  William Peixoto de Aquino 
17.03 a 15.04.21 
2020 
ABRIL/2021 
196.792-4B  Aldemir Lima de Sousa 
Aguard. aposentadoria/ 
afastado 
2020 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
01 a 30.04.21 
2020 
196.803-3B  Gilson da Costa Amaral 
01 a 30.04.21 
2020 
196.747-9B  Heliomara Andrade Soares 
01 a 30.04.21 
2020 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
01 a 15.04.21 – 15D 
2021 
MAIO/2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
19 a 28.05.21-10D  
2020 
196.764-9B  Selézio Sérgio S Matos 
28.05 a 06.06.21-10D 
2021 
JUNHO/2021 
196.865-3B  Denilson Maciel Ribeiro 
01 a 30.06.21 
2021 
170.871-6D  Erivan Cruz Assunção 
21.06 a 20.07.21 
2021 
144.326-7C  Fernando de Souza Andrade 
01 a 30.06.21 
2020 
196.759-2B  Nivaldo Costa de Oliveira 
01 a 30.06.21 
2020 
203.608-8A  Raimundo Nonato de Lima 
03.06 a 02.07.21 
2021 
148.576-8D  Raimundo Teixeira Filho 
01 a 30.06.21 
2020 
196.768-1B  Valdenor Guimarães da Silva 
21.06 a 20.07.21 
2020 
 II -TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.795-9B  Antônio C. V. da Costa 
Dez.20 11.01 a 09.02.21 2019 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
Dez.20 
04 a 18.01.21 
2019 
21.06 a 05.07.21 
247.763-7A  Adriana M da S Gusmão 
Jan.21 
A definir 
2021 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.516-2A  Jorge de Almeida Barroso 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.762-9A  José Carlos B. B. Júnior 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.761-0A  Valdemir O de Mendonça 
Jan.21 
A definir 
2021 
196.864-5E  Walfrido de O Silva Neto 
Jan.21 A definir (15 dias) 2021 
196.795-9B  Antônio Carlos V da Costa Fev.21 
A definir 
2020 
196.795-9B  Augusto F. S. de Andrade 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.807-6B  Carlos F. S de Oliveira 
Fev.21 
A definir 
2021 
203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.824-6B  José Alves C Filho 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.758-4C  Juscelino da Costa Silva 
Fev.21 
01 a 10.07.21 
2021 
01 a 10.09.21 
22 a 31.12.21 
194.954-3B  Raphael Dos S Marinho 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
Mar.21 
A definir 
2020 
203.663-0A  Marcia Hitotuzi Hiramatsu 
Mar.21 
02 a 31.08.21 
2021 
203.660-6A  Eriane de O Nascimento 
Abr.21 
16.08 a 30.08.21 
2021 
28.12.21 a 
11.01.22 
174.848-3C  Francisco Carlos M Ribeiro Abr.21 
A definir 
2021 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
Abr.21 
16 a 30.11.21 
2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
Maio.21 A definir -20 dias 
2020 
196.764-9B Selézio Sérgio S Matos 
Maio.21 A definir -20 dias 
2021 
 III -TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço. 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.773-8B  Patrick François R Moreira Dez.20 
A definir 
2020 
196.854-8B  Francisco Oscar O da 
Silva 
Fev.21 
A definir 
2021 
010.098-6C Sebastião César S de Sá 
Mar.21 
A definir 
2020 
 IV - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.844-0C  Hélcio O de Lima 
2022 
01.02 a 02.03.21 
2021 
184.670-1C  Welisson M Correa 
Fev.21 
11.01 a 09.02.21 
2020 
196.790-8B  Afrânio S. da Silva 
Maio.21 
01 a 30.01.21 
2020 
196.822-0B  Célio da S. Lima 
Maio.21 
27.12.20 a 25.01.21 
2020 
196.801-7B Delson W. Sousa 
Maio.21 
06.10 a 04.11.2020 
2020 
196.802-5B  Edson Silva Souza Maio.21 
02 a 31.03.21 
2021 
196.825-4B  Raimundo José L 
Barros 
Maio.21 
28.02 a 28.03.2020 
2021 
 V - PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de 
Interesse Particular do servidor abaixo, conforme o Proc. nº 132/2021-
SNPH: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 196.840-8B 
Valpercir Candido da Silva 
03/10/2021 a 02/10/2023 
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
DEZEMBRO/2020 
196.799-1B  Carlos Fábio S de Jesus 
01 a 30.12.20 
2019 
203.660-6A  Eriane de O. Nascimento 
23.12.20 a 06.01.21-15D 2020 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
14.12.20 a 02.01.21 
2018 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
14 a 18.12.2020 – 5D 
2016 
196.804-1B  João Carlos Fernandes 
01 a 30.12.20 
2019 
196.824-6B  José Alves C. Filho 
07 a 21.12.20 – 15D 
2020 
247.762-9A  José Carlos Braga B. Júnior 
03 a 22.12.20 
2020 
203.641-0A  Raimundo Jairo dos S Alves 
21.12.20 a 04.01.21 
2020 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
01 a 30.12.2020 
2020 
247.761-0A  Valdemir O de Mendonça 
10 a 29.12.20 – 20D 
2020 
196.757-6B  William Peixoto de Aquino 
15.12.20 a 13.01.21 
2019 
JANEIRO/2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
04 a 18.01.21 
2019 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
04.01 a 02.02.21 
2019 
196.844-0C  Hélcio Oliveira de Lima 
01 a 30.01.21 
2020 
196.746-0B  Henry Challu Pinheiro Mota 
01 a 30.01.21 
2020 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
12 a 31.01.21 – 20D 
2020 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
13 a 22.01.21-10D 
2016 
25.01 a 23.02.21 
2018 
144.106-0C  Raimundo Correia da Silva 
01 a 30.01.21 
2020 
196.864-5E  Walfrido de O Silva Neto 
07 a 21.01.21 -15D 
2021 
MARÇO/2021 
179.275-0C  Edson Coelho Peres 
01 a 30.03.21 
2021 
196.784-3B   Elson Lima Pacheco 
01 a 30.03.21 
2020 
196.806-8B  Emmanuel A das N Nascimento 
01 a 30.03.21 
2020 
196.775-4B  Paulo Moisés Santos da Silva 
01 a 30.03.21 
2020 
196.757-6B  William Peixoto de Aquino 
17.03 a 15.04.21 
2020 
ABRIL/2021 
196.792-4B  Aldemir Lima de Sousa 
Aguard. aposentadoria/ 
afastado 
2020 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
01 a 30.04.21 
2020 
196.803-3B  Gilson da Costa Amaral 
01 a 30.04.21 
2020 
196.747-9B  Heliomara Andrade Soares 
01 a 30.04.21 
2020 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
01 a 15.04.21 – 15D 
2021 
MAIO/2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
19 a 28.05.21-10D  
2020 
196.764-9B  Selézio Sérgio S Matos 
28.05 a 06.06.21-10D 
2021 
JUNHO/2021 
196.865-3B  Denilson Maciel Ribeiro 
01 a 30.06.21 
2021 
170.871-6D  Erivan Cruz Assunção 
21.06 a 20.07.21 
2021 
144.326-7C  Fernando de Souza Andrade 
01 a 30.06.21 
2020 
196.759-2B  Nivaldo Costa de Oliveira 
01 a 30.06.21 
2020 
203.608-8A  Raimundo Nonato de Lima 
03.06 a 02.07.21 
2021 
148.576-8D  Raimundo Teixeira Filho 
01 a 30.06.21 
2020 
196.768-1B  Valdenor Guimarães da Silva 
21.06 a 20.07.21 
2020 
 II -TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.795-9B  Antônio C. V. da Costa 
Dez.20 11.01 a 09.02.21 2019 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
Dez.20 
04 a 18.01.21 
2019 
21.06 a 05.07.21 
247.763-7A  Adriana M da S Gusmão 
Jan.21 
A definir 
2021 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.516-2A  Jorge de Almeida Barroso 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.762-9A  José Carlos B. B. Júnior 
Jan.21 
A definir 
2021 
247.761-0A  Valdemir O de Mendonça 
Jan.21 
A definir 
2021 
196.864-5E  Walfrido de O Silva Neto 
Jan.21 A definir (15 dias) 2021 
196.795-9B  Antônio Carlos V da Costa Fev.21 
A definir 
2020 
196.795-9B  Augusto F. S. de Andrade 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.807-6B  Carlos F. S de Oliveira 
Fev.21 
A definir 
2021 
203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.824-6B  José Alves C Filho 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.758-4C  Juscelino da Costa Silva 
Fev.21 
01 a 10.07.21 
2021 
01 a 10.09.21 
22 a 31.12.21 
194.954-3B  Raphael Dos S Marinho 
Fev.21 
A definir 
2021 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
Mar.21 
A definir 
2020 
203.663-0A  Marcia Hitotuzi Hiramatsu 
Mar.21 
02 a 31.08.21 
2021 
203.660-6A  Eriane de O Nascimento 
Abr.21 
16.08 a 30.08.21 
2021 
28.12.21 a 
11.01.22 
174.848-3C  Francisco Carlos M Ribeiro Abr.21 
A definir 
2021 
196.774-6B  Roberto Nonato da Silva 
Abr.21 
16 a 30.11.21 
2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
Maio.21 A definir -20 dias 
2020 
196.764-9B Selézio Sérgio S Matos 
Maio.21 A definir -20 dias 
2021 
 III -TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço. 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.773-8B  Patrick François R Moreira Dez.20 
A definir 
2020 
196.854-8B  Francisco Oscar O da 
Silva 
Fev.21 
A definir 
2021 
010.098-6C Sebastião César S de Sá 
Mar.21 
A definir 
2020 
 IV - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.844-0C  Hélcio O de Lima 
2022 
01.02 a 02.03.21 
2021 
184.670-1C  Welisson M Correa 
Fev.21 
11.01 a 09.02.21 
2020 
196.790-8B  Afrânio S. da Silva 
Maio.21 
01 a 30.01.21 
2020 
196.822-0B  Célio da S. Lima 
Maio.21 
27.12.20 a 25.01.21 
2020 
196.801-7B Delson W. Sousa 
Maio.21 
06.10 a 04.11.2020 
2020 
196.802-5B  Edson Silva Souza Maio.21 
02 a 31.03.21 
2021 
196.825-4B  Raimundo José L 
Barros 
Maio.21 
28.02 a 28.03.2020 
2021 
 V - PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de 
Interesse Particular do servidor abaixo, conforme o Proc. nº 132/2021-
SNPH: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 196.840-8B 
Valpercir Candido da Silva 
03/10/2021 a 02/10/2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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