DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
401277-1-2
Maria Elianice Viana Ximenes
Assistente Social
400681-1-2
Maria Joanice Sacramento dos Santos
Agente de Administração
400718-1-4
Maria Maruza Mendes Carvalho
Assistente Social
401114-1-7
Maria Nilzete Zeidan Braga
Enfermeiro
401106-1-5
Maria Oliveira Quixadá
Instrutor Educacional
401367-1-1
Mário Jorge Ribeiro
Advogado
200537-1-2
Nilda Maria Fontenelle Peixoto
Agente Social
300073-1-X
Olindina Rodrigues de Sousa Alencar
Auxiliar de Serviços Gerais
401750-1-6
Paulo Cesar Nogueira
Engenheiro Agrônomo
401359-1-X
Pércia Maria Andrade Aguiar
Enfermeiro
500030-1-9
Raimundo da Silva Nobre
Instrutor Educacional
200681-1-6
Raimundo Wagner Luna Sampaio
Assistente de Administração
400959-1-8
Rita Maria Galvão de Araújo
Atendente Infantil
400644-1-9
Robério Alves Ferreira
Instrutor Educacional
401378-1-5
Roberto Targino Ferreira Bringel
Assistente de Administração
401269-1-0
Sebastião Santos Lima
Instrutor Educacional
300518-1-5
Teresa Angélica Pinheiro Maia
Assistente Social
500020-1-2
Valdemir Nascimento de Souza
Instrutor Educacional
200847-1-5
Valnice dos Santos Cavalcante
Auxiliar de Administração
401369-1-6
Wagner Gomes de Abreu
Instrutor Educacional
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora MARIA EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRA, que exerce a função de ECONOMISTA, matrícula nº 099849-1-7, desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Canindé, no período de 27 a 28.08.2018 a fim de realizar reunião com o Comitê Municipal e elaborar
relatório de manutenção, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 97,25 (Noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Quixadá (10%), Iguatu (5%), Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Camocim, Acaraú, Pires
Ferreira, Moraújo e Frecheirinha, nos períodos de 03 a 06.09.2018, 13 a 14.09.2018, 17 a 21.09.2018 e 24 a 28.09.2018 a fim de fazer visitas de monito-
ramento ao Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe catorze diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 1.100,60 (Hum mil e cem reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa CRIANÇA
FELIZ. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 10 a 11.09.2018 a fim de fazer visita de monitoramento ao
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez
centavos x vinte por cento), totalizando R$ 138,78 (Cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza, no valor de R$ 475,79 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o total de R$ 614,57 (Seiscentos e catorze
reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa CRIANÇA FELIZ. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 6 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) SERGIO
LOPES SANTANA, matrícula 300168-15, lotado(a) no(a) CÉLULA UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Jose Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-
93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: Rua do Contorno da Ceasa, 1500 – Setor T -
Ancuri, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos artigos 57, inciso II; 40, inciso XI; 55, inciso III todos
da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, e Cláusulas Quinta e Oitava do CTR 017/2015 tudo em conformidade com o processo nº 5563112/2018,
parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 017/2015 pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste dos preços cobrados.; IX - VALOR GLOBAL:
Em decorrência da prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços cobrados, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 4.805,58 (quatro
mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme manifestação COAFI às fls. 78, e o valor global totalizará R$ 57.667,01 (cinqüenta e sete
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo), de acordo com manifestação COAFI, fls. 78 e IG e dotação orçamentária de fls. 81 a 83. A execução do
objeto deste aditivo correrá a conta de recursos oriundos do Tesouro do Estado do Ceará, através da seguinte dotação orçamentária: 36100005.23.695.028.2
2729.03.339039.10000.0 36100003.23.695.028.22729.03.339039.10000.0 36100003.23.695.500.22172.03.339039.10000.0 36100003.23.695.028.22729.01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
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