DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021 17
nº 258.330-5A, Médica Veterinária, do município de Lábrea - Distrito de 
Nova Califórnia para o município de Lábrea - Distrito de Extrema.
Art. 2º. O servidor mencionado acima fará jus a ajuda de custo, referida no 
Art. 95, parágrafo 1º e Art. 96, parágrafo único da Lei nº 1.762/86, correspon-
dente ao valor de R$ 7.370,95 (sete mil, trezentos e setenta reais e noventa 
e cinco centavos).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#53670#17#55099/>
Protocolo 53670
<#E.G.B#53675#17#55104>
RESENHA 048/2021- MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Arthemio Coelho dos Reis; Cargo: Médico Veterinário/
Assessor; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Santo Antônio do iça/ 
Tonantins/Tefé; 21/08 a 12/09/2021; Objetivo: realizar a meta 7.2 vigilâncias 
ativa em propriedade consideradas de maior risco sanitário do convênio n° 
839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF e ações da campanha de vacinação 
contra febre aftosa município de Santo Antônio do Içá e Tonantins; Destino 
e Período: Silves; 13/09 a 22/09/2021; Objetivo: realizar a meta 7.2- 
Vigilância Ativa, do convênio n° 839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF; Nome: 
Adalcirlon Fabio Alves de Matos; Cargo: Motorista; Nome: Larissa 
de Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária; 
Destino e Período: Uarini, 16/08 a 25/08/2021; Objetivo: dar apoio e 
realizar a meta 7.2- Vigilância Ativa, do convênio n° 839205/2016 MAPA/
SFA-AM/ADAF; Nome: Daniel Rodrigues Chagas Junior; Cargo: Aux. 
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Itacoatiara, 16/08 a 
25/08/2021; Nome: Izaque Oliveira da Silva; Cargo: Aux. de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaquiri; 16/08 a 25/08/2021; Objetivo: 
execução da meta 7, etapa 7.1 -Cadastramento ou atualização cadastrais de 
propriedades rurais do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM; Nome: Daniel 
Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Amaturá, 08/08 a 23/08/2021; 
Objetivo: execução da meta 7.2 Vigilância Ativa, do Convênio 839205/2016 
MAPA/SFAAM/ADAF, realização da 2ª etapa de campanha de vacinação 
contra febre aftosa/2021 e visita prévia do estudo soroepidemiológico de 
Peste Suína Clássica no município de Amaturá; Nome: Raphael Medeiros 
e Silva; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Porto Velho/Lábrea/
Tapauá/Canutama, 31/07 a 22/08/2021; Objetivo: atender ações de defesa 
animal do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa - PNEFA, 
realizar vigilância ativa em município limítrofe com área livre sem vacinação. 
Serão realizadas atividades de outros programas, como Educação Sanitária 
e PNCRH. Ações realizadas para cumprimento da meta 10.2; Nome: Tássio 
Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Nome: Larissa de Carvalho Araújo; Cargo; Fiscal Agropecuária-Médi-
ca Veterinária; Destino e Período: Jutaí/Fonte Boa, 05/08 a 14/08/2021; 
Objetivo: realizar o cumprimento das metas 7.2- Vigilância Ativa, do 
convênio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM / ADAF, nos municípios Jutaí- 
AM e Fonte Boa- AM; Nome: Bergson Pereira de Lima; Cargo: Fiscal 
Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Urucurituba, 16/08 
a 25/08/2021; Objetivo: Execução da meta 7, etapa 7.1- Cadastramento ou 
atualização cadastrais de propriedades rurais do convênio nº 839205/2016/
MAPA/AM, no município de Urucurituba; Nome: Francisco Antônio Oliveira 
de Queiroz; Cargo: Coordenador Local II-AD 3; Destino e Período: 
Tapauá/Canutama, 04/08 a 19/08/2021; Objetivo: realizar vigilância ativa 
em município limítrofe com área livre sem vacinação. Ações realizadas para 
cumprimento da meta 10.2; Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo: 
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Japurá/
Maraã, 01/08 a 21/08/2021; Nome: Leonardo Nogueira de Assis; Cargo: 
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Codajás, 
06/09 a 11/09/2021; Objetivo: com o objetivo de realizar o cumprimento das 
metas 7.2- Vigilância Ativa, do convenio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM 
/ ADAF, nos municípios de Japurá - AM e Maraã-AM; Nome: Sivandro 
Campos de Freitas; Cargo: Técnico Agropecuário; Destino e Período: 
Cruzeiro do Sul/Rio Branco, 31/07 a 06/08/2021; Objetivo: Permanência do 
servidor para que participe da equipe de campo coordenada pelo MAPA, que 
está atuando no saneamento da região de Cruzeiro do Sul/AC e adjacências 
por ocasião da ocorrência observada da Monilíase do cacau; Nome: Jumar 
Araújo Queiroz Alencar; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/ São Paulo de 
Olivença, 15/08 a 04/09/2021; Objetivo: auxiliar a médica veterinária na 
realização da meta: “7.2 Vigilância em propriedades consideradas de maior 
risco sanitário”, referente ao Convênio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM/
ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#53675#17#55104/>
Protocolo 53675
<#E.G.B#53681#17#55110>
RESENHA 049/2021- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Hudson Roberto Lobo; Cargo: 3º Sargento QPPM; Nome: 
Edison Beleza da Costa; Cargo: Cabo QPPM; Destino e Período: 
Manicoré/Novo Aripuanã, 22/07 A 13/08/2021; Nome: José Cavalcante 
Batalha; Cargo: 2º Sargento QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré-
-Igapó Açú, 01/08 a 07/08/2021; 13/08 A 19/08/2021; 25/08 a 31/08/2021; 
Nome: José Wilson Pereira Perote; Cargo: Subtenente QPPM; Destino 
e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú, 07/08 a 13/08/2021; 19/08 a 
25/08/2021; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - 
ADAF; Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo: Médico Veterinário-As-
sessor; Destino e Período: Silves, 02/08 a 06/08/2021; Objetivo: cedido 
para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, para ações de vigilância ativa e Educação Sanitária na EAC - Silves; 
Nome: Jade Souza de Lima; Cargo: Colaborador; Nome: Danielle Pires 
de Souza; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 
02/08 a 05/08/2021; Objetivo: apoio na realização da Vigilância Ativa nas 
granjas do município de Rio Preto da Eva; Nome: Elson Santos de Brito; 
Cargo: 2º Sargento QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó 
Açú, 07/08 a 13/08/2021; 19/08 a 25/08/2021; Objetivo: atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, Nome: André Ricardo Morais 
dos Santos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino 
e Período: Itapíranga, 02/08 a 06/08/2021; Objetivo: Atendimento de 
propriedade com óbitos de animais, devido a suspeitas de Raiva. Monito-
ramento da incidência de morcegos e captura destes. Na comunidade São 
Francisco-Rio Uatumã-Caribi, município de Itapiranga. Treinamento de 
equipe para este atendimento, junto a equipe do município de Itapiranga, 
São Sebastião do Uatumã e Silves, Nome: Francisco Augusto Tavares; 
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Novo Aripuanã, 10/08 a 25/08/2021; Objetivo: para atuar na barreira de 
fiscalização agropecuária de Novo Aripuanã como plantonista, fazendo a 
cobertura das férias dos servidores fixos lotados na BVA; Nome: Augusto 
Cezar Cruz de Castro; Cargo Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Ipixuna; 09/08 a 26/08/2021; Objetivo: realizar metas, 
atualização cadastral e organização padrão do escritório.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#53681#17#55110/>
Protocolo 53681
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#53604#17#55028>
PORTARIA Nº 075/2021-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos 
e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, 
vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justifi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO