DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
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JOEL SOARES SANTANA, no cargo de Perito Legista, Classe Especial, 
Matrícula nº. 003.359-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base do cargo no valor de R$ 4.076,86 (quatro mil setenta 
e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei 
nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, anexo único, da 
Lei n° 4.549, de 08 de fevereiro de 2018; acrescido de R$ 28,26 (vinte e 
oito reais e vinte seis centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% sobre R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), revisado pelos 
índices de reajuste pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 
25 de março de 2004; mais R$ 20.675,97 (vinte mil seiscentos e setenta e 
cinco reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Exercício Policial, 
de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março 
de 2004, alterado pelo artigo 2º, Anexo único, da Lei nº. 4.549, de 08 de 
fevereiro de 2018, totalizando seus proventos no valor de R$ 24.781,09 
(vinte quatro mil setecentos e oitenta e um reais e nove centavos) mensais. 
Manaus, 27 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53544#20#54965/>
Protocolo 53544
<#E.G.B#53545#20#54966>
PORTARIA 
Nº.1169/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01435EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 MARLENE MACIEL 
DE SOUZA COELHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
Equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.119.104-7B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três 
reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos), mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53545#20#54966/>
Protocolo 53545
<#E.G.B#53546#20#54967>
PORTARIA 
Nº. 
1168/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07758EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ERIVAN 
LARAY PACHECO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº. 123.394-7B, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos 
o valor de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove reais e dezessete 
centavos), mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53546#20#54967/>
Protocolo 53546
<#E.G.B#53547#20#54969>
PORTARIA 
Nº. 
1006/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03040EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOAO BATISTA MACIEL 
PEREIRA, no cargo de Motorista, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 
111.996-6A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 918,31 (novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 93,17 (noventa e três reais e dezessete centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos 
e quinze reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32 da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 840,44 (oitocentos e 
quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta e três centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de 
acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.945,75 (mil novecentos 
e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 29 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53547#20#54969/>
Protocolo 53547
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#53636#20#55064>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica 
e Tecnológica n. 004/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Procomp 
Amazônia Indústria Eletrônica LTDA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no § 2º do Art. 
31 do Decreto 10.521/2020 e § 3º do Art. 17 da Resolução Capda nº 71 
de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que 
do montante de R$ 153.628,05 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos 
e vinte e oito reais e cinco centavos), aportado conforme cronograma de 
desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho para desenvolvi-
mento do projeto “Kit Covid” no ano calendário 2020, R$ 4.986,27 (quatro 
mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.001454/2021-20.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53636#20#55064/>
Protocolo 53636
<#E.G.B#53641#20#55069>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 013/2021; DATA DE ASSINATURA: 
02 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
aos serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de 
obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos 
visando atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da 
Universidade do Estado do Amazonas, referente ao mês de abril de 2021 no 
valor de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO