DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de agosto de 2021
22
15°
Eveson Marinho dos 
Santos
14,53
Classificado
16°
Marcos Mendonça 
Dantas
14,20
Classificado
17°
Radamézio Eduardo 
Velasquez de Abreu
14,03
Classificado
18°
Sérgio Vieira do 
Nascimento
14,00
Classificado
19°
Jucelino da Silva 
Abrantes
13,60
Classificado
20°
Nubia Briglia Figueira 13,47
Classificado
21°
Frâncio Costa Simão
13,13
Classificado
22°
Claudia de Lima 
Cavalcanti
13,00
Classificado
23°
Adeilson da Silva 
Passos
12,93
Classificado
24°
Francyne Larissa 
Quintanilha Coutinho
12,90
Classificado
25°
Glaucineia Socorro 
Batista Moreira
12,60
Classificado
26°
Ciro Jamil Silva dos 
Santos
12,33
Classificado
27°
Eneas Pinto Andrade
12,03
Classificado
28°
Eneas Pinto Andrade
11,47
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de agosto de 2021.
Republicada em atenção a decisão judicial nº 0678896-5.2021.8.04.000, 
constante nos autos do processo nº 01.02.011304.003578/2021-40.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53693#22#55122/>
Protocolo 53693
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#53658#22#55086>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA - FPS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
Nº 002/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS, publicado no 
D.O.E de 27/07/2021.
Onde se Lê: Altemar Lopes e Silva, Procurador.
Lê-se: Francisco Leandro do Nascimento Araújo,Presidente da OSC.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
Nº 009/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS, publicado no 
D.O.E de 27/07/2021.
Onde se Lê: Mateus Soares Barroso, Presidente da OSC.
Lê-se: Jorge Barcelar do Nascimento, Presidente da OSC.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
Nº 010/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS, publicado no 
D.O.E de 27/07/2021.
Onde se Lê: OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
melhorar o escoamento fluvial da produção anual da ASPROITA, por meio 
da aquisição de 01 (uma) lancha cargueira em alumínio naval medindo 
12m de comprimento, com capacidade de 8 ton., com motorização de 160 
hp, buscando transformação social, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Discriminado na Nota de Empenho nº 
016/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida 
em 16/07/2021.
Lê-se: OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto melhorar 
o escoamento fluvial da produção anual da ASPROITA, por meio da 
aquisição de 01 (uma) lancha cargueira em alumínio naval medindo 11m 
de comprimento, com capacidade de 7 ton., com motorização de motor 
marítimo de 4 cilindros com 72 hp de potência, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Discriminado na Nota de Empenho nº 
079/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida 
em 03/08/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 
026/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS, publicado no 
D.O.E de 28/07/2021.
Onde se Lê: Associação dos Moradores de Barro Vermelho.
Lê-se: Associação de Pescadores e Agricultores da Comunidade de Altami-
ra-APEACA.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#53658#22#55086/>
Protocolo 53658
<#E.G.B#53596#22#55020>
PORTARIA N.º 022/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico -Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 29 de junho de 
2021.
ANEXO ÚNICO
                   Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a contar 
de
ANGELO AUGUSTO 
CAVALCANTE REIS
ASSESSOR I
AD-1
15
     
01/06/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#53596#22#55020/>
Protocolo 53596
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#53626#22#55054>
PRODAM S.A.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 05/2021 
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2020.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
Validade da ata: 12/07/2021 a 11/07/2022.
Licitante vencedor do lote 01 item 2 e 3, Lote 02 item 01 e 03 e Lote 04 Item 
01: Alexandre Auzier de Souza - ME.
Valor total da Ata: 459.436,35 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e 
quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 04 de agosto de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#53626#22#55054/>
Protocolo 53626
<#E.G.B#53627#22#55055>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO