DOEAM 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.559 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
05
ago/2021
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#53566#1#54990>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2021, Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA 
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Objeto: Pagamento Indenizatório 
sobre os serviços de limpeza/conservação, no período de 01/06/2021 à 
30/06/2021, para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NF-e nº 442/2021 no Valor Global: R$109.055,03 Dotação 
Orçamentária: 10.302.3305.2224.0011 Fonte: 0322. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo 017105.000070/2021 e Parecer nº 0793 
/2021-CEDCC/SES-AM.
 Manaus(AM), 26 Julho de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#53566#1#54990/>
Protocolo 53566
<#E.G.B#53567#1#54991>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2021, Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA 
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Objeto: Pagamento Indenizató-
rio sobre os serviços de limpeza/conservação, no período de 01/05/2021 
à 31/05/2021, para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimen-
to de Dívida da NF-e nº 425/2021 no Valor Global: R$109.055,03 Dotação 
Orçamentária: 
10.302.3305.2224.0011 
Fonte: 
0322. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo 017105.000056/2021 e Parecer nº 0790 
/2021-CEDCC/SES-AM. 
Manaus(AM), 26 Julho de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#53567#1#54991/>
Protocolo 53567
<#E.G.B#53617#1#55043>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2018 Partes: HOSPITAL 
GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO 
LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 
(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2021 à 01/08/2022, para dar continuidade 
no objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (Cento e Quarenta 
e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 - FES; Unidade 
gestora - 17.105- HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2224.0011 Elemento de Despesa: 33903917; Fonte 
02310000 Nota de Empenho nº 2021NE0000072 no valor de: R$12.000,00 
(Doze Mil Reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017105.000022/2021-90 (SIGED). Manaus, 01 de Agosto de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#53617#1#55043/>
Protocolo 53617
Empresas Privadas
<#E.G.B#51710#1#53101>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 245/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 251/2020 - CEE/AM
Aprovar o Regimento Escolar do Centro de Educação José Roberto 
Tadros, mantido pelo Serviço Social do Comércio - SESC, localizado na 
Avenida Constantinopla Nº 288, Bairro Planalto, Manaus/AM, retroativo ao 
ano letivo de 2019.
Aprovar, ainda, a reestruturação do Projeto Político Pedagógico, retroativo 
ao ano letivo de 2019; Recomendar que a instituição promova as 
adequações da documentação em concordância com à Lei 13.415/2017 
(BNCC) e Resolução 098/2019-CEE/AM (RCA), cujo prazo expira em 
dezembro de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#51710#1#53101/>
Protocolo 51710
<#E.G.B#53260#1#54669>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno (a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 
ano de 2021-FERNANDO CARDOSO DE QUEIROZ NETO-RG: 3265813-3 
-SSP-AM.
<#E.G.B#53260#1#54669/>
Protocolo 53260
<#E.G.B#53364#1#54784>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS RIOS IV, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 245/2021, 
que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado 
na Av. Efigênio Sales, nº 780 A, PT-01, Aleixo, nas coordenadas geográfi-
cas:03º05’19,87” S e 60º00’26,82” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#53364#1#54784/>
Protocolo 53364
<#E.G.B#53510#1#54931>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO- A CML da Prefeitura Municipal de Uarini torna 
público a quem interessar que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
Tomada De Preços Nº 03/2021-CML. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em obras de engenharia para Pavimentação em Concreto em Via 
Urbana com Calçada, Meio-Fio e Sarjeta no Município De Uarini-AM através 
do convênio SICONV nº 894178/2019  Ministério da Defesa Departamento 
do Programa Calha Norte, no Município de Uarini/AM, Data/Horário: 
23/08/2021, as 08:30hs; Inf.: O Edital encontra-se a disponível para consulta 
na CML a partir do dia 06/08/2021, no endereço supracitado. Poderá ser 
retirado na forma impressa, mediante ao pagamento da DAM de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), no setor de Tributação da Prefeitura das 08hs 
às 14hs. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a todo e qualquer 
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, 
esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer 
pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. 
Uarini-AM, 04 de agosto de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS
Presidente da CML
<#E.G.B#53510#1#54931/>
Protocolo 53510
<#E.G.B#53539#1#54960>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO