DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021
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4. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
5. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
6. Relação discriminativa da despesa;
7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente 
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua 
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de 
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 
de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52873#2#54281/>
Protocolo 52873
<#E.G.B#52881#2#54289>
PORTARIA Nº 295/2021-GSPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, 
10 dias para tratamento de saúde, a contar de 01/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52881#2#54289/>
Protocolo 52881
<#E.G.B#52883#2#54291>
PORTARIA Nº 296/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 25 dias 
de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 
001.289-0 B, referente ao quinquênio de 2003/2008, a contar de 29/06 até 
23/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52883#2#54291/>
Protocolo 52883
<#E.G.B#52884#2#54292>
PORTARIA Nº 297/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor JOSÉ RUY BALIEIRO LIMA, matrícula nº 
153.573-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 19/07 até 
17/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52884#2#54292/>
Protocolo 52884
<#E.G.B#52885#2#54293>
PORTARIA Nº 298/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, matrícula nº 219.122-9 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52885#2#54293/>
Protocolo 52885
<#E.G.B#52887#2#54295>
PORTARIA Nº 299/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 149.929-7 
G, referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52887#2#54295/>
Protocolo 52887
<#E.G.B#52888#2#54296>
PORTARIA Nº 300/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Servidora ROSINEIDE LOPES DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 009.317-3 B, referente ao exercício de 2021, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52888#2#54296/>
Protocolo 52888
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#52874#2#54282>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - 2021
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em 
cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade 
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao terceiro 
bimestre de 2021, do Estado do Amazonas, informando que a versão 
completa do mesmo encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico da 
Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio 
da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia 30/07/2021, 
o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do 
Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.
am.gov.br/.
Manaus, 30 de julho de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#52874#2#54282/>
Protocolo 52874
<#E.G.B#52903#2#54313>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.101702/2021-71-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
444/2021-CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO