DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021
4
<#E.G.B#52934#4#54344>
<#E.G.B#52934#4#54344/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#52855#4#54263>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2018-
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A PRODAM
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
09/07/2021 à 08/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.582.455,36 (um milhão,
quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904004; Fonte: 0100; NE
nº 02175 de 08/07/2021 no valor de R$ 165.777,43 (cento e sessenta e
cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004357/2021 - SES-AM. Em
Manaus, 27 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52855#4#54263/>
Protocolo 52855
<#E.G.B#52991#4#54401>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0411/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
333.852.273,55 (Trezentos e trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e
dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 30 de julho de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#52991#4#54401/>
PORTARIA Nº 0411/2021 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
JULHO/2021
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339033
17.493,56
-
17.493,56
339039
41.698,80
-
41.698,80
11
339030
7.563,97
-
7.563,97
339030
186.566,04
2.151,00
-
184.415,04
339033
62.962,14
31.134,84
-
31.827,30
339039
208.670,92
35.366,76
-
173.304,16
339040
51.413,00
-
51.413,00
339139
104.891,92
-
104.891,92
121
339039
127.023,00
-
127.023,00
231
339030
3.770,00
-
3.770,00
339033
5.604,50
-
5.604,50
339039
62.985,20
-
62.985,20
339093
663.947,00
-
663.947,00
319004
41.565.746,38
20.719.166,78
-
20.846.579,60
319011
95.598.455,98
47.780.205,82
-
47.818.250,16
319013
440.137,17
214.116,47
-
226.020,70
319092
123.559,73
-
123.559,73
319093
416.510,51
129.697,90
-
286.812,61
319113
14.617.710,06
7.306.748,72
-
7.310.961,34
339008
24.000,00
12.000,00
-
12.000,00
339046
13.808.647,92
6.907.032,29
-
6.901.615,63
339092
205,34
-
205,34
339039
1.890.696,30
29.326,00
-
1.861.370,30
339092
-
34.512,61
-
34.512,61
-
339093
1.457,71
-
1.457,71
339039
120.547,31
-
120.547,31
339093
-
163.849,79
-
163.849,79
-
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
899.884,11
-
899.884,11
339033
3.417.180,19
-
3.417.180,19
121
339092
-
13.104,30
-
13.104,30
-
232
449052
98.850,00
-
98.850,00
339033
18.800,00
-
18.800,00
339092
360,00
95.940,30
-
95.580,30
-
06 160
449052
190.000,00
-
190.000,00
339030
-
6.383,16
-
6.383,16
-
449052
28.180,00
1.030.976,00
-
1.002.796,00
-
231
335043
23.520.000,00
-
23.520.000,00
339039
154.230,45
-
154.230,45
339093
6.593.807,42
1.410.723,52
-
5.183.083,90
431
339039
182.042,07
-
182.042,07
01
339040
30.000,00
-
30.000,00
339040
36.590,00
-
36.590,00
231
339033
50.200,00
-
50.200,00
322
339093
254.554,54
-
254.554,54
431
339039
29.746,00
-
29.746,00
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
100
339039
19.655.253,78
-
19.655.253,78
03 121
449052
12.469,00
-
12.469,00
08 432
449052
4.000,00
-
4.000,00
100
449052
1.474.890,00
2.728,47
-
1.472.161,53
119
449052
279.455,15
-
279.455,15
121
449052
30.498,80
34.744,88
-
4.246,08
-
432
449052
70.421,34
-
70.421,34
100
339033
1.610.338,40
9.444,80
-
1.600.893,60
339039
70.686,66
-
70.686,66
339048
1.830.816,00
-
1.830.816,00
ANEXO I
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
01
231
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
100
11
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
11
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
322
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
322
11
100
322
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
322
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
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