DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 21
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$420.000,00 
(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 29 de Julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#52946#21#54356/>
Protocolo 52946
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2130
A
3
360 3341 0003
100.000,00 3341 0011
100.000,00
Cofinanciamento
dos Benefícios
Eventuais
A
3
118 3341 0011
320.000,00 3341 0005
160.000,00
A
3
118
3341 0002
160.000,00
420.000,00
420.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#52946#21#54356>
<#E.G.B#52946#21#54356/>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#52964#21#54374>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
Nome: Maycon Douglas de Oliveira Castro
Cargo: Assessor I - AD 1
Bens: Nada a declarar.
Nome: Alex-Sandra Farias de Oliveira
Cargo: Assessor II - AD 2
Bens: Hyunday HB20 1.0, ano 2016, no valor de R$ 42.000,00.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem, que não 
o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52964#21#54374/>
Protocolo 52964
<#E.G.B#52967#21#54377>
RESENHA N.º 004/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes e 
Cargos: MOZANIEL BARROZO DA SILVA, Colaborador, SCDP: 442319. 
RONALDO ALVES BRASIL JÚNIOR, Colaborador, SCDP: 442590. JACOB 
DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 442594. Período: 16 a 18/8/2021. 
Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar a 
terceira campanha de monitoramento de corpos hídricos, nos municípios de 
Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitora-
mento e divulgação de dados de qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de 
julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52967#21#54377/>
Protocolo 52967
<#E.G.B#52971#21#54381>
RESENHA N.º 005/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes e 
Cargos: MOZANIEL BARROZO DA SILVA, Colaborador, SCDP: 442312; 
RONALDO ALVES BRASIL JÚNIOR, Colaborador, SCDP: 442612; JACOB 
DA SILVA SUCSU, Servidor, SCDP: 442615. Período: 23 a 27/8/2021. 
Destino: Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Realizar a terceira 
campanha de monitoramento de corpos hídricos nos municípios de São 
Sebastião do Uatumã, Urucará, Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto 
da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados de qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52971#21#54381/>
Protocolo 52971
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#52956#21#54366>
RESENHA Nº23/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Carlos 
Henrique Silva da Conceição. Cargo: Assessor II. Período: 08 a 15/ 
08/2021. Destino: São Paulo - SP. Objetivo: Realizar visita técnica nas 
instituição do Banco CEAGES e a ONG Banco de alimentos para conhecer 
suas atividades operacionais para compor o Banco de Alimentos no 
Estado do Amazonas. 02. Cátia Regina de Carvalho Tavares - Fabio 
Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 31/07/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque 
e distribuição de cestas básicas. 03. Emerson da Silva Martins. Cargo: 
Colaborador. Período: 28 e 29/07/2021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Cobertura da matéria jornalística e registro de imagem na entrega de cestas 
básicas para pescadores. 04. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. 
Período: 28 e 29/07/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar 
a comitiva do governador nas ações do setor primário, nas entregas das 
cestas básicas. 05. George Nascimento Codá dos Santos. Cargo: 
Secretário Executivo. Período: 06/08 a 15/08/2021. Destino: São Paulo - 
SP. Objetivo: Realizar visita técnica nas instituição do Banco CEAGES e a 
ONG Banco de Alimentos para conhecer suas atividades operacionais para 
compor o Banco de Alimentos no Estado do Amazonas 06. Juan Lucas 
Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2021. Destino: 
Manaquiri. Objetivo: Transportar cestas básicas para município. 07. Jose 
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 31/07/2021. Destino: Manaquiri. 
Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de 
cestas básicas. - Período: 26 e 27/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas. 
08. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 28 a 31/07/2021. Destino: Coari. Objetivo: Realizar reuniões com 
as entidades representativas dos pescadores e acompanhar as entregas 
de cestas básicas aos pescadores ornamentais e artesanais. 09. Nilton 
Cesar Bastos Rodrigues - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: 
Assessor III - Colaborador. Período: 28/07 a 01/08/2021. Destino: Coari. 
Objetivo: Acompanhar o secretario em reuniões com as entidades repre-
sentativas dos pescadores e acompanhar as entregas das cestas básicas. 
10. Nicolas Correa Viana. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/07/2021. 
Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas 
nas entidades. 11. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor 
III. Período: 29 a 31/07/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Reunião 
com as entidades para fazer prestação de conta referente a entrega das 
cestas básicas para os pescadores. 12. Karla Almeida da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 28 a 30/072021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Participar da atividade de entrega de cestas básicas aos pescadores. 13. 
Tarcicley Vasconcelos de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 
27/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio Logístico no embarque, 
desembarque e distribuição de cestas básicas. - Período: 29 a 31/07/2021 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio Logístico no embarque, desembarque 
e distribuição de cestas básicas. 14. Thiago Antônio Oliveira de Souza. 
Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2021. Objetivo: Apoio Logístico 
no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas. 15. Thiago 
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar cestas básicas.16. Walfran 
Silva Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/072021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO