DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 23
-MIÚCHA SANTARÉM FAVACHO, em substituição a THIAGO FLORES 
DOS SANTOS;
-HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS, em substituição a 
VANESSA JACAÚNA FERREIRA;
-PRISCIANY COSTA DE FREITAS em substituição a ERE BIANCA 
PARENTE DE ASSIS;
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DO 
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 30 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52918#23#54328/>
Protocolo 52918
<#E.G.B#52919#23#54329>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002750/2021-05, referente ao PE 537/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 537/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s: WN COMERCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52919#23#54329/>
Protocolo 52919
<#E.G.B#52921#23#54331>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003243/2021-99, referente ao PE 680/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 680/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL- item(ns) 11; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52921#23#54331/>
Protocolo 52921
<#E.G.B#52929#23#54339>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 141/2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 91/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
das empresas OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, CNPJ N. 05.390.782/0001-36, e BMD - COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N. 09.603.161/0004-97, nos autos do 
processo administrativo n. 2174/2021 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 59/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52929#23#54339/>
Protocolo 52929
<#E.G.B#52930#23#54340>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 140/2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 113/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
CNPJ n. 21.297.758/0001-03, nos autos do processo administrativo n. 
2176/2021 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da 
Portaria nº 58/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52930#23#54340/>
Protocolo 52930
<#E.G.B#52932#23#54342>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 142/2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 115/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - 
COOPEAM, CNPJ n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo adminis-
trativo n. 9046/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o 
teor da Portaria nº 295/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52932#23#54342/>
Protocolo 52932
<#E.G.B#52933#23#54343>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 143/2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 116/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos 
do processo administrativo n. 3605/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR 
por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 70/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-
-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 
30 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52933#23#54343/>
Protocolo 52933
<#E.G.B#52935#23#54345>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 144/2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº117/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa M F CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ n. 19.215.969/0001-08, nos autos do processo administrativo 
n. 14598/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor 
da Portaria nº 414/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52935#23#54345/>
Protocolo 52935
<#E.G.B#52936#23#54346>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 145/2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 
de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito 
do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa PETRO SERVIÇOS DE 
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA (Atual: PRIME 
ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE SOCIEDADE LIMITADA), 
CNPJ n. 02.768.286/0001-85, representado pelo advogado Rodrigo Otávio 
Lobo da Silva Costa (OAB/AM N. 7.106), disposto no art. 5º da Constituição 
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela 
Comissão Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.00007198.2020. 
RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e 
contratar com Administração Pública Estadual, abrangendo todos os órgãos 
e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO