DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 25
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Thayna Christina Cruz Carneiro
Assessor IV, AD-4
10
16/06/2021
Maicon Douglas da Moda Pinheiro Assessor IV, AD-4
10
28/06/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 15 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52948#25#54358/>
Protocolo 52948
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#52969#25#54379>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0798/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCIO JOSE MARANHÃO 
RODRIGUES, EPC, Mat. nº 210.999-9A da 35ªDIP/Careiro da Várzea para 
a DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
desta data. Manaus, 27 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52969#25#54379/>
Protocolo 52969
<#E.G.B#52972#25#54382>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0800/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NEY JOSE CORREA DE SOUZA, IPC, 
Mat. nº 212.352-5A da 34ªDIP/Careiro Castanho para a 38ªDIP/Itapiranga, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 19/07/2021. 
Manaus, 28 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52972#25#54382/>
Protocolo 52972
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#52970#25#54380>
PORTARIA Nº 0062/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001073/2021-95 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de 
serviços terceirizados, em CARÁTER EMERGENCIAL, e o Contrato 
celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato 
nº 005/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE 
BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.503-0C, lotada 
no setor de Recursos Humanos, para que, a contar do dia 26.07.2021, e 
durante toda a vigência do Termo de Contrato 005/2021 celebrado com 
a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceda à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52970#25#54380/>
Protocolo 52970
<#E.G.B#52974#25#54384>
PORTARIA Nº 0063/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº º 01.03.011206.001073/2021-95 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de 
serviços terceirizados, em CARÁTER EMERGENCIAL, e o Contrato 
celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato 
nº 005/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES, 
Gerente de RH, Matrícula nº 191.763-3F, lotado no setor de Recursos 
Humanos, para que, a contar do dia 26.07.2021 e durante toda a vigência 
do Termo de Contrato 005/2021, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
referido Contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52974#25#54384/>
Protocolo 52974
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#52953#25#54363>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 024/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:AVY-5514, 
PHB-9214, PHF-9F29, PHR-7F14, PHR-7F14, PHK-9228, NAJ-5233, 
PHK-9228, NOR-1186, NOR-1186, NOR-1186, NOR-1186, NOR-1186, 
JXA-9499, QZR-7C97, PHI-2999, PHT-7B42, NOW-0046, NOI-5179, 
QZD-9D07, QZD-9D07, JXX-9811, PHL-4115, OAB-0988, JXP-9263, 
PHV-6A99, JXV-1639, JXV-1639, PHK-9800, PHK-9800, PHD-5401, 
PHY-0A57, OAJ-6462, QZX-5I97, QZX-5I97, JXR-9728, JXR-9728, 
QZG-3A77, PHW-3880, QZF-1G17, NPA-1163, NOJ-4894, NOJ-4894, 
QZO-9I28, JXN-8485, JXN-8485, JXN-8485, QZC-8D83facultando a efetivar 
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO