DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 27
<#E.G.B#52902#27#54312>
<#E.G.B#52902#27#54312/>
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#52942#27#54352>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2021-SUHAB. DATA: 
29.07.2021. PARTES: SUHAB e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES 
SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de Despesa 
como Indenização relativo aos serviços de Limpeza e Conservação 
realizados no mês de JUNHO de 2021. VALOR: R$ 32.643,63. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 
02010000. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
01.03.019203.2513/2021-63-SUHAB. Manaus, 29 de julho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#52942#27#54352/>
Protocolo 52942
<#E.G.B#52943#27#54353>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2021-SUHAB. DATA: 
29.07.2021. PARTES: SUHAB e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES 
SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de Despesa 
como Indenização relativo aos serviços de Limpeza e Conservação 
realizados no mês de MAIO de 2021. VALOR: R$ 32.643,63. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 
02010000. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 
01.03.019203.1556/2021-21-SUHAB. Manaus, 29 de julho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#52943#27#54353/>
Protocolo 52943
<#E.G.B#52764#27#54171>
PORTARIA Nº 19/2021 - SUHAB
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 
2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$56.250,00 (CINQUENTA 
E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, em Manaus, 29 de Julho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#52764#27#54171/>
Protocolo 52764
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
16.122.0001.2001
A
3
201 3391 0001
56.250,00 3390 0001
56.250,00
Administração da
Unidade
56.250,00
56.250,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#52764#27#54171>
<#E.G.B#52764#27#54171/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#52876#27#54284>
EXTRATO Nº. 37/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇA.
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001472.2021
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#52876#27#54284/>
Protocolo 52876
<#E.G.B#52877#27#54285>
EXTRATO Nº 33 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2021
PARTES: IDAM X COMETA MANAUS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 05 QUADRICICLOS E 20 MOTOCICLETAS.
VIGÊNCIA: 90 DIAS, a contar da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 535.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.1286.0001; ND - 44905266; 
FR- 01700000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000974, no valor de 
R$ 535.000,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.01.013102.00002505.2021-CSC/
Processo Adm. 01.03.018201.00000510.2021 - IDAM.
Manaus, 19 de julho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#52877#27#54285/>
Protocolo 52877
<#E.G.B#52889#27#54297>
ORGAO: IDAM DATA: 28.07.2021
Portaria Nº 388/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II 
ao servidor Fábio Paz Rocha, Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 
257.984-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 3.500,00 (três 
mil e quinhentos reais), Município: Tefé
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#52889#27#54297/>
Protocolo 52889
<#E.G.B#52890#27#54298>
ORGAO: IDAM DATA: 28.07.2021
Portaria Nº 387/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II ao 
servidor Antônio Luiz Barbosa de Oliveira, Assistente Engenheiro Agrônomo, 
Matrícula: nº 125.433-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), Município: 
Manacapuru
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#52890#27#54298/>
Protocolo 52890
<#E.G.B#52955#27#54365>
ORGAO: IDAM DATA: 26.07.2021
PORTARIA Nº 155/2021-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual № 42.727 de 08 de setembro de 
2020 que institui o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO