DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021
28
SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como
suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do
Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e
consulta de processos administrativos eletrônicos, no âmbito da Administra-
ção Pública do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de implantação do Sistema
Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED no âmbito do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas.
RESOLVE
I - DETERMINAR, a implantação do Processo Administrativo Eletrônico, no
âmbito do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas - IDAM, através do Sistema Integrado de Gestão
Eletrônica de Documentos - SIGED, contar de 23 de julho de 2021.
II - DELEGAR ao Diretor Administrativo-Financeiro, a aprovação, na forma
de Instrução Normativa, as normas para a implantação do Processo Admi-
nistrativo Eletrônico, através do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de
Documentos - SIGED.
III - REVOGAR as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS - IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#52955#28#54365/>
Protocolo 52955
<#E.G.B#52957#28#54367>
ORGAO: IDAM DATA: 26.07.2021
PORTARIA Nº 156/2021-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
- IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir desta data e durante
toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;
Nº DO
CONTRATO
CONTRATADOOBJETO
FISCAL
DESIGNADO
FISCAL
SUBSTITUIDO
024/2020
Trivale
Administração
Ltda
Serviços de
Fornecimento e
Administração de
Ticket Refeição/
Alimentação na
forma de cartão
eletrônico com
chip.
Andrea
Monteiro
Menta
Marco Antônio
Lima de Aguiar
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em Manaus, 26 de
julho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#52957#28#54367/>
Protocolo 52957
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#52922#28#54332>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Roberta da Silva
Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM,
em 18/06/2021 a 19/06/2021. Objetivo: Participar da Ação de Vacinação
do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0738/2021. 2)Nome:
Aneliany da Silva Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação da
Ação de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc.
N°.0614/2021. 3)Nome: Regiane Oliveira da Silva. Itinerário e período:
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021.
Objetivo: Participar da Ação de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado
do Amazonas. Proc. N°0689/2021. Manaus, 28 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52922#28#54332/>
Protocolo 52922
<#E.G.B#52923#28#54333>
PORTARIA Nº 058/2021 - CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Julho
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52923#28#54333/>
Protocolo 52923
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
120.000,00 3190 0001
120.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
120.000,00
120.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#52923#28#54333>
<#E.G.B#52923#28#54333/>
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#52966#28#54376>
RESENHA Nº 55/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador.
02. MARIA ASSUNÇÃO DE SOUZA VIANA/Nível Médio-colaborador. 03.
ELAINE SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 04. LILIAN FURTADO
FARIAS/Enfermeira-SES.
Destino/Período:
Manaus/Itapiranga/S.Seb.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar